Boa tarde!
Guajará Mirim, RO
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 11:02:23
Notícias

DEPUTADO DR. NEIDSON DISCUTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DOS DECIBÉIS


Sábado, 13 de maio de 2017 17:54:44


O Deputado Estadual Dr. Neidson (PMN) membro da Comissão de Segurança Pública (CSP) da assembleia legislativa juntamente com demais membros reuniram-se na manhã desta terça-feira (9) para discutir as questões que envolvem a Lei dos Decibéis, a qual disciplina o uso de aparelhos sonoros em locais públicos.

O Deputado Estadual Dr. Neidson fez questão de ressaltar a importância da Audiência Pública: "Não são raras as vezes em que ouvimos reclamações sobre os constantes casos de poluição sonora. Por isso, é importante a discussão em torno da temática, precisamos discutir bem esse assunto. ", destacou o parlamentar

A representante dos empresários, Fabíola Brandão, afirmou durante a reunião que o objetivo dos empregadores não é acabar com a legislação, mas sim adequá-la a situação do Estado. “Nós queremos uma situação que não fique ruim para nenhum lado. Não queremos lesar ninguém, mas somos responsáveis por uma grande parte da economia de Rondônia. Geramos empregos e não podemos ser prejudicados por conta de medições injustas”, afirmou a empresária. “Empregos diretos e indiretos são prejudicados quando temos de pagar autuações caras demais, sem poder sustentar os funcionários”, complementou.

De acordo com a promotora de Justiça do Estado, Aidee Maria Torquato, o que se deve fazer é uma legislação municipal quanto a questão dos decibéis, levando em consideração os locais adequados para cada caso. “Existem lugares que simplesmente não pode haver muito barulho. Cada caso é um caso. Existem hospitais, residenciais, casas de idosos e outros lugares que necessitam de poucos ruídos”, comentou a promotora.

O capitão da Polícia Militar, Davi Machado de Alencar, afirmou que todos os procedimentos usados pelas autoridades, desde a medição dos decibéis até a condução para a delegacia e a apreensão dos aparelhos, é algo que está na Lei e ressaltou que, dentro das centrais, a instrução dada aos agentes é que nesses casos até o uso de algemas não é necessário. “Nós instruímos nossos policiais para que tratem a todos com dignidade, porém a condução até a delegacia é algo que devemos fazer”, afirmou.

 

 

Fonte:  Assessoria Parlamentar


Essa Notícia foi Visualizada 193 vezes

Vídeos

Mais Notícias
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 21:18:19
Bombeiros resgatam homem que ameaçava se jogar de torre - VÍDEO
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 21:13:29
MULHER É AMARRADA E TEM MOTO ROUBADA EM NOVA MAMORÉ.
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 21:04:47
Saiba o que Temer respondeu à PF sobre o Decreto dos Portos
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 20:32:51
VÍDEO: Homem é flagrado furtando óculos e escondendo na bunda
Quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 20:28:45
Subtenente da PM é encontrado morto em residência na capital
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 20:58:31
“2018 será um ano de conquistas”, diz Jaqueline Cassol
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 18:50:48
SEMED ANUNCIA ANO ESCOLAR DE 2018
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 18:34:04
PREFEITO CONVERSA COM DEFESA CIVIL SOBRE AUMENTO DAS ÁGUAS
Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 00:11:54
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOTA DE COMUNICAÇÃO
Terça-feira, 16 de janeiro de 2018 21:09:07
NOTA DE ESCLARECIMENTO-DEPUTADO DR. NEIDSON
Terça-feira, 16 de janeiro de 2018 16:24:41
NOTA DE REPÚDIO
Segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 20:47:21
Homem é morto e mulher fica ferida após bebedeira com amigos
Segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 17:27:54
PRÊMIOS PARA SORTEIO DO ROND CAP DIA 21/01/2018
Ver Lista Completa