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Vice-governador é falastrão, comete despautério e pode ter o mandato cassado, afirma autor do impeachment de Marcos Rocha


Segunda-feira, 15 de abril de 2019 10:41:22


O Vice-Governador, José Jodan (PSL), além de que, vem cometendo despautério,  total absurdo, chegando a beira da blasfêmia e  poderá ter o seu mandato cassado por prática de ato incompatível com o cargo ao ameaçar compradores de café e durante um programa de rádio em Rolim de Moura disse que "o governo poderá decretar estado de calamidade financeira", afirmou nesta sexta-feira (11), o autor do pedido de impeachment do governador Marcos Rocha, advogado Caetano Neto.

Segundo o advogado, "Este senhor, despreparado, aprendiz de vice-governador e mau aprendiz, continua a praticar atos incompatível com o cargo, visto que,  o parágrafo único do artigo 58 da Constituição do Estado define e especifica as atribuições conferidas ao Vice-Governador, contrariando o que Zé Jodan vem promovendo em todo o Estado, ora ameaçando produtores e compradores de café, ora reunindo em vários setores afirmando que o Governo vai fazer, ora  concedendo entrevistas anunciando medidas do governo, e pior,  fazendo uso de carro oficial, celulares institucional, com mais de oito (seguranças), tudo isso sendo bancado com diárias, despesas essas pagas pelo povo de Rondônia, fazendo sempre uso de ladainha desconexa, desinformada, revelando uma figura cujo curriculum para coisa pública é tal qual subnitrato de pó de esterco apodrecido para lavoura, é lixo, imprestável."

O causídico aponta que: " havendo decreto de calamidade financeira é tão absurdo quanto irresponsável somado ao total analfabetismo político, pois o "aprendiz de vice", sequer consegue imaginar o que ocorre efetivamente quando decretado tal medida. É o anúncio da falência do Estado, é dizer aos fornecedores -não venda para o Estado que não há previsão de pagamento -. É dizer aos empreendedores, construtores, fornecedores,  servidores públicos - Não sabemos como e quando vamos honrar nossos compromissos -. É o caos total. É dizer para o laboratório de medicamentos - Não sei quando vou pagar os medicamentos, materiais hospitalares que necessito - É o fim da liberação de emendas de deputados, é o fim de honrar contratos e convênios. "

O texto do parágrafo único do art. 58 da Carta Estadual dispõe: Parágrafo Único. O Vice-Governador, além de outras atribuições que lhe  forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador,  sempre que por ele convocado para missões especiais.

"Desse modo, afirmou Caetano Neto, "Zé Jodan vem atuando, de modo, incompatível com o cargo de Vice-Governador, podendo receber pedido de impeachment uma vez que a Carta Magna Estadual em seu artigo 29 define que a Assembléia Legislativa é competente para processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do Estado, revelando que a função de vice está sujeito, se cometido ato irregular, ilegal e incompatível com o cargo, ser julgado e estando incidente no artigo 9º item 7º da Lei Federal (crime de responsabilidade), deve receber o devido processo legal legislativo e ao final  ter o seu mandato cassado."

Nesse mal fadado cenário, menciona Caetano "ninguem vende para o Estado, a dupla Rocha/Jodan, tal qual  Batman/ Robin em  Gotham City, sempre haverá uma novidade inesperada. Robin sempre diz;  "Puxa Batman, por essa não esperava". Se não é piada, pode internar ou mandar para Gotham City."

 
 
Fonte: ASSESSORIA

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