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VÍDEO: Jaqueline Cassol critica rondonienses que apelidaram seu projeto em defesa das mulheres de ´Bolsa Peia´


Quarta-feira, 24 de abril de 2019 12:59:07


VÍDEO: Jaqueline Cassol critica rondonienses que apelidaram seu projeto em defesa das mulheres de ´Bolsa Peia´

                           Jaqueline Cassol apresentou projeto que ampara mulheres vítimas de violência doméstica

Uma proposta da deputada federal Jaqueline Cassol (PP), para tentar minimizar os efeitos da violência contra mulheres, acabou rendendo polêmica nas redes sociais. A parlamentar apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados propondo que 10% das vagas de emprego nas empresas sejam destinadas a quem sofre este tipo de abuso.

“Criar uma reserva de oportunidades para essas mulheres é fundamental. A gente oportuniza trabalho, dá autonomia e auxilia na superação do trauma, além de incluí-las socialmente também”, disse a deputada, ao justificar a iniciativa.

O texto prevê ainda que os editais de licitação e contratos públicos deverão conter cláusulas específicas que contemplem as cotas e que o porcentual mínimo de 10% deverá ser respeitado durante todo tempo de contrato e aplicado a todos os cargos. A mulher poderá provar a condição de vítima de violência através de denúncia do Ministério Público ou Medida Protetiva.

Críticos da proposta se manifestaram nas redes sociais, alegando que o projeto prevê “vantagens para mulheres que apanham dos maridos”. Houve casos, inclusive, de pessoas do sexo feminino, que em tese seriam beneficiadas pela medida, contestarem jocosamente a ação social proposta pela deputada.

Após a polêmica, a assessoria de Jaqueline enviou ao FOLHA DO SUL ON LINE um texto no qual a congressista reafirma sua intenção e defende a iniciativa parlamentar. Um vídeo da deputada, na tribuna, defendendo seu projeto, também foi enviado e pode ser assistido abaixo.

Veja a nota abaixo:

Jaqueline Cassol defende projeto de sua autoria que garante independência financeira às mulheres vítimas de violência

Durante discurso na Câmara, a deputada reafirmou compromisso de trabalhar pela inserção dessas mulheres no mercado de trabalho


Garantir a implantação de políticas públicas que ajudem mulheres a sair do ciclo da violência doméstica e familiar. Foi com esse intuito que a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) apresentou o Projeto de Lei 2372/2019. A proposta prevê que, para essas mulheres, sejam destinadas 10% das vagas de trabalho em empresas terceirizadas prestadoras de serviços contratadas pelo Poder Público.

Mas, o que isto significa na prática? Quer dizer que, caso o projeto seja aprovado, empresas de serviços terceirizados, que detém contratos com órgãos federais, devem preencher o percentual de 10% de sua mão de obra com a força de trabalho de mulheres que vivem situações de violência.

Nesta terça-feira (23), a deputada Jaqueline Cassol usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender sua proposta. Segundo ela, 10% ainda é pouco diante da quantidade de mulheres que ainda vive em ambientes violentos por não tem como sair. “Segundo o Ministério Público, uma em cada quatro mulheres são vítimas de violência doméstica. Sabem o que isso representa? Que vinte e cinco por cento das mulheres não conseguem se livrar das agressões porque não possuem uma fonte de renda capaz de manter sua subsistência ou de seus filhos”. Ela explicou ainda que, para que não haja injustiças, a comprovação da violência poderá ser realizada através de denúncia do MP ou medida protetiva.

A parlamentar também apresentou dados do setor terceirizado brasileiro. Segundo pesquisa da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em 2012 cerca de 13.200 empresas de limpeza e conservação prestavam serviços para órgão públicos do país, gerando mais de 1,6 milhões de empregos. Uma nova pesquisa está em curso e a Febrac garante que os números são muito maiores.

“Estamos pedindo somente dez por certo das vagas para mulheres que não tem condições de sair do ciclo de violência, por serem dependentes de seus companheiros. Há muito mais mulheres necessitando de inclusão do que o percentual solicitado no projeto de minha autoria. No entanto, precisamos começar de alguma forma. Este é o pontapé na criação de políticas públicas para garantir independência financeira para essas mulheres”.

Jaqueline Cassol fez um apelo para que os deputados e toda a sociedade se una na causa. Ela também lamentou as críticas que recebeu ao apresentar o projeto. “São pessoas que certamente nunca viveram um trauma desta natureza e desconhecem o significado da palavra empatia e sororidade, que é defendermos umas as outas. Ficou ainda mais claro pra mim a necessidade de criarmos políticas públicas para proteger as mulheres em situações de violência doméstica”, finalizou a deputada.

 

 
 
 

Fonte: FOLHA DO SUL / O OBSERVADOR


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