Boa madrugada!
Guajará Mirim, RO
domingo, 17 de fevereiro de 2019 02:28:00
Notícias

MULHER COBRA R$ 5 DE VIZINHO E É OBRIGADA A PAGAR R$ 3 MIL DE INDENIZAÇÃO


Segunda-feira, 17 de setembro de 2018 10:11:14


O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, André Luiz Tonello de Almeida, condenou a moradora de um prédio, na capital, a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, por ter ofendido um casal vizinho. A ação na Justiça envolvia ainda o síndico e outro morador que discutiram, na garagem do prédio em que moravam, em novembro de 2008. Somente a moradora T.S.D. foi condenada, já que ela chamou o autor da ação de “criador de caso” e o acusou de não pagar uma dívida de apenas R$ 5.

Na justiça, o casal ainda citou outra ocasião em que os envolvidos se desentenderam, um mês antes do ocorrido. No entanto, o juiz André de Almeida destacou que, nesse caso, não houve ofensas difamatórias contra o casal, capazes de gerar dano moral.

Pela desavença, em novembro, o casal lavrou boletim de ocorrência e ajuizou a ação criminal que resultou na condenação da moradora T.S.D. por injúria. Os moradores e o síndico alegaram que não houve ofensas e sim uma mera discussão entre vizinhos. Após o processo criminal, o casal entrou com o pedido de danos morais.

A justiça, em sentença publicada em 5 de setembro deste ano, confirmou que existiam “provas contundentes que comprovam a existência dos danos causados ao casal, tendo inclusive uma sentença penal transitada em julgado”, disse o magistrado.

O juiz André de Almeida citou artigos do Código Civil para fundamentar a condenação. Para ele, a pessoa que causar dano a outra, “ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e, portanto, tem a obrigação de reparar esse dano”, concluiu.

Os dados do processo não foram divulgados para preservar a identidade dos envolvidos.

 

Fonte: bhaz


Essa Notícia foi Visualizada 230 vezes

Vídeos

Mais Notícias
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 08:27:17
GANHADOR DO RONDONCAP
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 21:47:57
TRÊS ASSALTANTES PRESOS E VEICULO RECUPERADO EM GUAJARÁ-MIRIM
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 09:48:28
Ministro vai anunciar ampliação da validade da CNH, diz Bolsonaro
Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 09:20:03
Briga entre irmãos por causa de antena termina em tragédia
Domingo, 10 de fevereiro de 2019 18:06:04
Mulheres morrem em grave acidente em rodovia de Rondônia
Domingo, 10 de fevereiro de 2019 18:04:13
FILHO AO TENTAR MATAR PADRASTO LESIONA A PRÓPRIA MÃE
Domingo, 10 de fevereiro de 2019 17:59:57
Grave acidente entre caminhões é registrado na BR-364
Ver Lista Completa