Boa noite!
Guajará Mirim, RO
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 21:01:59
Notícias

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário


Sexta-feira, 10 de agosto de 2018 08:02:08


O Ministério Público Eleitoral definiu que vai atuar junto à Justiça para impedir os candidatos declarados inelegíveis de terem acesso aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário. A medida também vale para o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que é custeada com recursos públicos. O entendimento foi firmado durante reunião realizada na última segunda-feira (6), pelos integrantes do Ministério Público Federal Eleitoral.

A tese será defendida pelos procuradores nos processos de contestação do registro de candidatura requerido por pessoas que não se enquadram nos critérios de elegibilidade. O entendimento foi firmado em conjunto pelos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais, que se reuniram em Brasília, para alinhar a estratégia de atuação do MP na disputa deste ano. A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o vice-PGE, Humberto Jacques de Medeiros, conduziram a reunião.

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos. A orientação foi firmada em reunião realizada no último dia 27 pelos procuradores eleitorais em Brasília e consta em instrução normativa assinada pela PGE.

Clique no link abaixo para ver íntegra da decisão

 

Fonte: MPF


Essa Notícia foi Visualizada 195 vezes

Vídeos

Mais Notícias
Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 17:21:33
Casal e filha morrem em colisão entre Siena e carreta na BR-364
Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 09:46:36
JOVEM É PRESO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 17:53:01
Criminoso perigoso está sendo procurado pela Polícia
Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 17:56:49
CONFIRA OS PRÊMIOS DO PRÓXIMO SORTEIO DO RONDONCAP
Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 17:44:19
Tiroteio em escola durante tentativa de roubo de arma de vigilante
Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 22:09:59
CAIU: Denarc prende DJ suspeito de tráfico de drogas
Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 22:00:16
ALÍVIO: Enchente histórica não repetirá em 2018, informa Sipam
Ver Lista Completa