Boa madrugada!
Guajará Mirim, RO
domingo, 26 de janeiro de 2020 01:06:13
Notícias

Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso


Quarta-feira, 20 de março de 2019 20:29:53


Em sessão ordinária na terça-feira, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto de Lei 985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com o IPVA em atraso. De autoria do ex-deputado Hermínio Coelho (PR), a matéria foi considerada inconstitucional pelo Governo, mas a Casa de Leis considerou a norma legal e por 13 a 5 derrubou o veto. O projeto segue para o governador, mas se ele recusar a sanção, caberá ao Legislativo a promulgação.

Em outra votação, os deputados também derrubaram o veto ao projeto 972/18 de autoria dos deputados Dr. Neidon (PMN) e Anderson Pereira (Pros) regulamentando os locais de repouso dos profissionais da enfermagem. O Governo perdeu por 13 votos a 5.

Por outro lado, a Casa manteve os vetos criando os jogos universitários; matéria regulamentando o registro de consumidores inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito; a implantação da disciplina de Libras na rede de ensino pública; a política de diagnóstico e tratamento de câncer bucal e o veto parcial a criação do Dia da Consciência Negra.

 

Fonte: Rondoniagora


Essa Notícia foi Visualizada 308 vezes

Vídeos

Mais Notícias
Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 11:03:14
Ônibus mata passageiro e fere outro na BR-364
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 20:52:38
GANHADORES DO RONDON CAP
Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 16:18:51
Homem é preso após ameaçar mulher com espingarda
Ver Lista Completa