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Dr. Neidson atua com sindicatos da Saúde em prol de servidores que estão na linha de frente na luta contra o Coronavírus


Quarta-feira, 27 de maio de 2020 12:13:05


Na manhã desta terça-feira (26), o deputado Dr. Neidson (PMN) esteve na Casa Civil para tratar, junto com representantes de sindicatos da área da saúde pública, sobre a situação dos servidores que atuam na linha de frente na luta contra o novo Coronavírus.

"Acertamos que o Estado, após o período de pandemia, conforme recomendação do Tribunal de Contas, concederá, tanto para servidores da saúde como para os da segurança pública, um reajuste salarial de 8%", informou Dr. Neidson. 

Já para o período que perdura o estado de calamidade pública, ficou estabelecido o projeto de lei que cria uma indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus. 

O benefício, estipulado no valor de R$ 300, atenderá os servidores de serviços essenciais da área da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. 

Da mesma forma, servidores e militares da segurança pública, que tenham exercido suas atividades, no mínimo quatro vezes no mês, em escala de plantão de serviço ostensivo, investigativo ou de fiscalização, também terão direito à indenização. 

Com base no projeto do Executivo, servidores, de ambas as classes, afastados de suas funções por qualquer motivo, não receberiam a indenização. 

"Por esta razão, colocamos uma emenda aditiva no projeto para também garantir o benefício aos servidores da saúde e da segurança pública afastados de suas atividades por contaminação do novo Coronavírus durante o desempenho de suas funções", anunciou o parlamentar. 

A indenização tem por iniciativa, cobrir as despesas extraordinárias decorrentes do aumento da demanda em escalas de trabalho utilizadas durante o desempenho das funções laborais em contato direto com a população.

O projeto, com emenda do deputado Dr. Neidson foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira.                     

 

Fonte: Assessoria


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