Boa tarde!
Guajará Mirim, RO
domingo, 25 de julho de 2021 14:54:49
Notícias

Projeto do deputado Dr. Neidson equipara exames ambulatoriais, consultas de especialidades e cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde


Quinta-feira, 15 de julho de 2021 07:58:30


De autoria do deputado Dr. Neidson (PMN), o Projeto de Lei nº 1213/21 dispõe sobre a equiparação das consultas e exames ambulatoriais, consultas de especialidades e as cirurgias eletivas aos serviços essenciais da saúde, durante o período da pandemia ocasionada pela Covid-19.

De acordo com a justificativa do parlamentar, a propositura está de acordo com a competência constitucional, uma vez que, a Carta Magna, através do seu art. 24, é clara ao permitir que Estados legislem sobre questões relacionadas à previdência social, proteção e defesa da saúde.

“Sendo assim, compete também a Assembleia Legislativa a possibilidade de legislar sobre a matéria em questão e, portanto, considerar necessário que consultas e exames laboratoriais, consultas de especialidades e cirurgias eletivas sejam equiparadas aos serviços essenciais de saúde, a fim de que possam retornar de imediato esses atendimentos nos hospitais públicos”, explicou Dr. Neidson.

Em resumo, o deputado salienta que o projeto tem por fundamento reduzir o sofrimento futuro dos rondonienses, impedindo o retorno das grandes filas de espera por procedimentos, exames médicos e cirurgias em geral.

“Levando em consideração a atual situação da saúde pública no nosso estado, o Poder Executivo precisa entender que essa é uma medida indispensável e necessária para o bem do povo rondoniense, que tanto sofre na busca por atendimento médico na rede pública”, concluiu o parlamentar.

source http://www.drneidson.com.br/2021/07/projeto-do-deputado-dr-neidson-equipara.html

 

Fonte: Assessoria Parlamentar


Essa Notícia foi Visualizada 116 vezes

Vídeos

Mais Notícias
Segunda-feira, 19 de julho de 2021 19:11:22
GUAJARÁ GANHA MAIS UMA LOJA NO CENTRO COMERCIAL
Domingo, 18 de julho de 2021 20:52:29
Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica
Ver Lista Completa