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VEREADOR AUGUSTINHO FIGUEIREDO COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O vereador Augustinho Figueiredo (MDB) comemorou, nesta semana, a aprovação e sanção da Lei nº 3.020/2025, originada do Projeto de Lei nº 053/2025,
24/11/2025 11h48
Por: João Teixeira Fonte: Fonte: Redação/Guajará Noticias
Divulgação

O vereador Augustinho Figueiredo (MDB) comemorou, nesta semana, a aprovação e sanção da Lei nº 3.020/2025, originada do Projeto de Lei nº 053/2025, de sua autoria, que passa a assegurar a presença permanente de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação Básica de Guajará-Mirim.

A iniciativa, classificada pelo parlamentar como um marco para a educação pública do município, alinha-se às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 13.935/2019, que prevê a atuação desses especialistas no apoio ao desenvolvimento educacional dos estudantes. Para o vereador, a nova legislação representa um avanço significativo e atende a uma demanda crescente observada dentro das escolas municipais.

Segundo Augustinho, o projeto foi idealizado após constantes diálogos com professores, gestores, equipes pedagógicas e famílias, que relataram desafios cada vez mais complexos no ambiente escolar, sobretudo no que diz respeito ao comportamento, à convivência e ao bem-estar emocional dos alunos. “A presença de psicólogos e assistentes sociais não apenas fortalece o acompanhamento dos estudantes, como também oferece suporte às famílias e contribui diretamente para um clima escolar mais saudável e equilibrado”, destacou o parlamentar.

O vereador ressaltou ainda que a aprovação da lei demonstra sensibilidade do Legislativo e do Executivo municipal diante das necessidades da comunidade escolar. Para ele, o reforço técnico proporcionado por esses profissionais refletirá na melhoria dos indicadores educacionais e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes da rede municipal.

Com seu tradicional lema, “Quem já fez, você pode confiar! Um vereador da melhor qualidade”, Augustinho Figueiredo reafirmou seu compromisso com ações concretas voltadas ao fortalecimento da educação e ao bem-estar das famílias guajaramirenses.