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Os 282 agentes penitenciários aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), realizado em 2010, já estão sendo capacitados no curso de formação, com a expectativa de atuarem no sistema prisional de Rondônia. No entanto, não está no planejamento da Secretaria a contratação de todos após a conclusão do curso.
Na reunião ocorrida no Tribunal de Justiça (TJ/RO) no último dia 30 de julho, em que o baixo efetivo de servidores nas unidades prisionais foi um dos assuntos tratados entre membros da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) e representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores (Singeperon) e da Sejus, o titular desta Secretaria, coronel Marcos Rocha, informou que em janeiro de 2016 o Estado chamará “pelo menos metade dos formados”.
O presidente do Singeperon, Anderson Pereira, acompanhado do diretor Ronaldo Rocha, esteve presente na aula inaugural do curso de formação ocorrida na segunda-feira (10), no auditório da Fatec, em Porto Velho. Na ocasião, o sindicalista reafirmou em entrevista a uma emissora de TV que o Sindicato vai lutar para que todos sejam empossados, tendo em vista que esses concursados já estão esperando há mais de quatro anos.
“Vamos acompanhar todo o processo de contratação após o curso de formação. Sabe-se que há uma interrogação em relação à posse desses novos 282 agentes penitenciários, que estarão sendo capacitados num curso de 45 dias sem a certeza de serem contratados, já que o Estado vai chamar apenas metade em janeiro de 2016, e o restando ficará à deriva, na incerteza”, disse Anderson Pereira.
REFLEXOS
A contratação de novos servidores, para amenizar o problema do baixo efetivo nas unidades prisionais, é um das reivindicações do Singeperon, e que vem gerando insegurança e situações de tensão. No último sábado (08), por exemplo, houve manifestações e ameaças de motim na Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, em Porto Velho, após ser anunciada a suspensão de visita íntima naquele dia, por falta de servidores suficientes no plantão.
A penitenciária, que é conhecida como Urso Panda, possui atualmente uma população carcerária de mil detentos e conta com um contingente de apenas 15 servidores por plantão. Além disso, faltam equipamentos de segurança como armas, coletes, munições antimotim e rádios HT. Segundo o presidente do Singeperon, essa é uma realidade abrangente às demais unidades prisionais do Estado.
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