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Justiça

DESEMBARGADOR DANIEL LAGOS DESTACA FORÇA DO VOTO E IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS ELEIÇÕES 2026
JUSTIÇA Há 1 dia Em Justiça

DESEMBARGADOR DANIEL LAGOS DESTACA FORÇA DO VOTO E IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS ELEIÇÕES 2026

Magistrado participou do programa 89 Em Alerta, da Rondônia FM 89,9, e falou sobre a campanha “Seu Voto é o Seu Poder” e o papel do eleitor na escolha dos representantes
Atuação do MPRO resulta em condenação de réu no primeiro júri realizado na Comarca de Nova Mamoré
JUSTIÇA Há 1 semana Em Justiça

Atuação do MPRO resulta em condenação de réu no primeiro júri realizado na Comarca de Nova Mamoré

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de D.L.S. pelo assassinato de J.R. S., de 47 anos.
COMARCA DE NOVA MAMORÉ TERÁ SEU PRIMEIRO JÚRI POPULAR
JUSTIÇA Há 2 semanas Em Justiça

COMARCA DE NOVA MAMORÉ TERÁ SEU PRIMEIRO JÚRI POPULAR

A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Deputado Ezequiel Neiva é condenado por prática de ato doloso de improbidade administrativa.
JUSTIÇA Há 3 semanas Em Justiça

Deputado Ezequiel Neiva é condenado por prática de ato doloso de improbidade administrativa.

De acordo com o advogado Dr Caetano Neto, Neiva terá que recorrer ao STJ, buscando reverter a condenação e obter uma medida cautelar afastando a sua inelegibilidade, o que é improvável, segundo pareceres de especialistas no direito eleitoral
JUSTIÇA MANTÉM TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR NA CÂMARA DE GUAJARÁ-MIRIM E REJEITA PEDIDO DE ANULAÇÃO APRESENTADO POR VEREADORA
JUSTIÇA Há 4 semanas Em Justiça

JUSTIÇA MANTÉM TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR NA CÂMARA DE GUAJARÁ-MIRIM E REJEITA PEDIDO DE ANULAÇÃO APRESENTADO POR VEREADORA

De acordo com a decisão judicial, a análise realizada pelo magistrado restringiu-se ao controle de legalidade dos atos administrativos praticados pela Câmara Municipal,
JUSTIÇA DETERMINA QUE VEREADORA APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES ENVOLVENDO PROJETO APROVADO EM GUAJARÁ-MIRIM
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

JUSTIÇA DETERMINA QUE VEREADORA APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES ENVOLVENDO PROJETO APROVADO EM GUAJARÁ-MIRIM

Na decisão, a magistrada entendeu que as declarações atribuídas à vereadora apresentam elementos que justificam a adoção da medida prevista no artigo 144 do Código Penal.
Atuação do MPRO resulta em condenação de réu por chacina em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

Atuação do MPRO resulta em condenação de réu por chacina em Guajará-Mirim

Um júri realizado na segunda-feira (4/5), em Guajará-Mirim, resultou na condenação de um homem a 111 anos de prisão
Júri condena foragido a mais de 111 anos por chacina de família em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

Júri condena foragido a mais de 111 anos por chacina de família em Guajará-Mirim

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2013, no bairro Santa Luzia,
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
JUSTIÇA FOI FEITA: MÉDICAS SÃO COLOCADAS EM LIBERDADE EM RONDÔNIA
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

JUSTIÇA FOI FEITA: MÉDICAS SÃO COLOCADAS EM LIBERDADE EM RONDÔNIA

O silêncio da madrugada deu lugar a um novo capítulo. Depois de mais de quarenta dias de prisão preventiva, duas médicas brasileiras
Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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Com isso, foi concedida tutela de urgência para determinar a suspensão imediata da cobrança de pedágio em todo o trecho da BR-364
IA, redes sociais e pré-campanha: TSE propõe novas regras para eleições desse ano
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

IA, redes sociais e pré-campanha: TSE propõe novas regras para eleições desse ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026.
MP ajuíza ação para garantir política municipal de assistência farmacêutica em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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O Ministério Público de Rondônia, MPRO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na curadoria da Saúde em Guajará-Mirim,
Justiça determina retratação pública após divulgação de informação falsa em grupo de WhatsApp
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

Justiça determina retratação pública após divulgação de informação falsa em grupo de WhatsApp

A Justiça de Rondônia determinou a retratação pública de Leônidas Rachid de Noronha após reconhecer como falsa uma informação
MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”
MINISTÉRIO PÚBLICO Há 9 meses Em Justiça

MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, nesta quinta-feira (13),
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