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Justiça

MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 1 semana Em Justiça

MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Pontua que não apenas deve ser realizado o devido controle dos procedimentos administrativos de diárias, visando verificar a real necessidade ...
Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida, diz TSE
JUSTIÇA Há 3 semanas Em Justiça

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida, diz TSE

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024,
Esperava a esposa sair, para abusar de sobrinho de 7 anos; agora ficará 22 anos na ‘tranca’, confirma o TJ
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

Esperava a esposa sair, para abusar de sobrinho de 7 anos; agora ficará 22 anos na ‘tranca’, confirma o TJ

Durante o processo, a criança contou que, em uma das vezes, o tio chamava para tomar banho juntos, quando ocorriam os abusos
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
TÍTULO ELEITORAL Há 2 meses Em Justiça

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título,
APÓS PEDIDO DA DEFESA, JUSTIÇA INDULTA E EXTINGUE PENA DE CAMINHONEIRO QUE FOI PRESO COM 200 KILOS DE COCAÍNA.
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

APÓS PEDIDO DA DEFESA, JUSTIÇA INDULTA E EXTINGUE PENA DE CAMINHONEIRO QUE FOI PRESO COM 200 KILOS DE COCAÍNA.

Inicialmente o caminhoneiro foi condenado a uma pena de quase 10 anos. E preso, sua punição terminaria somente no ano de 2030.
O OUTRO LADO: Dono de fazenda de Nova Mamoré–RO, conta sua versão sobre a Estrada de Ferro da Madeira Mamoré que foi destruída.
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

O OUTRO LADO: Dono de fazenda de Nova Mamoré–RO, conta sua versão sobre a Estrada de Ferro da Madeira Mamoré que foi destruída.

Por telefone, o empresário José Wirles Costa Varão contou sua versão.
Decisão judicial de RO garante remuneração a vereador afastado durante processo de cassação
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

Decisão judicial de RO garante remuneração a vereador afastado durante processo de cassação

Magistrado da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim considera ilegalidade no afastamento sem remuneração de Rivan Egeuz da Silva durante processo de cassação
Comissão de Direitos Humanos da OAB afirma: prisão de William viola a Constituição Federal
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

Comissão de Direitos Humanos da OAB afirma: prisão de William viola a Constituição Federal

De acordo com a Comissão dos Direitos Humanos da OAB Seccional Rondônia,
Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim

Medida garante alternativa de acesso ao rio Mamoré, que foi bloqueado pela construção de um muro para impedir utilização de porto clandestino
Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

Justiça nega recurso de apelação e invasores do Parque Guajará-Mirim devem respeitar ação do MPRO

A desocupação aconteceu no âmbito da Operação Mapinguari, deflagrada pelo MPRO em agosto deste ano.
Coluna Zona Franca - Dia D
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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Hoje, a partir das 15 horas, no plenário do TRE-RO,
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Réu deverá cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira
MPRO deflagra
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

MPRO deflagra "Operação Persistere" em Nova Mamoré

O nome da operação, “PERSISTERE”, significa “algo que persiste”, o que remete à conduta reiterada, destemida e acintosa à Justiça do investigado
CORRUPÇÃO – Ex-prefeita de Cacoal é condenada por receber propina em meio à pandemia
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

CORRUPÇÃO – Ex-prefeita de Cacoal é condenada por receber propina em meio à pandemia

A decisão destaca a participação de outros políticos rondonienses
Polícia Civil realiza exumação do corpo de padre Zenildo e investiga possível homicídio
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

Polícia Civil realiza exumação do corpo de padre Zenildo e investiga possível homicídio

A justiça autorizou a exumação do corpo e o caso será apurado pela DERCCV
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