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Justiça

IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão
JUSTIÇA Há 4 semanas Em Justiça

IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão

Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal

Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - inclusiove o presidente, Sérgio Fernandes Martins - foram afastados nesta quinta-feira,24,investigação que apura corrupção e venda de sentenças
JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”

O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 meses Em Justiça

Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença
LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ
ELEIÇÕES 2024 Há 2 meses Em Justiça

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A Justiça Eleitoral de Rondônia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral, um edital estabelecendo a proibição da venda
Locais de Votação Eleição 2024
ELEIÇÕES 2024 Há 2 meses Em Justiça

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Locais de votação de Rondônia
Urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas com apoio das forças de segurança pública
ELEIÇÕES 2024 Há 2 meses Em Justiça

Urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas com apoio das forças de segurança pública

Helicópteros e aeronaves levam equipamentos e voluntários às comunidades remotas de Rondônia, garantindo o direito ao voto à mais de mil eleitores indígenas.
JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA MUDANÇAS NO HORÁRIO DE VOTAÇÃO E CRIMES ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 6 DE OUTUBRO
ELEIÇÕES 2024 Há 2 meses Em Justiça

JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA MUDANÇAS NO HORÁRIO DE VOTAÇÃO E CRIMES ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 6 DE OUTUBRO

Na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, o juiz eleitoral Dr. Lucas Niero Flores, da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim e Nova Mamoré,
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
ELEIÇÕES 2024 Há 2 meses Em Justiça

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Justiça Federal determina contratação emergencial de brigadistas e reforço no combate às queimadas em Rondônia
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

Justiça Federal determina contratação emergencial de brigadistas e reforço no combate às queimadas em Rondônia

Os incêndios florestais em Rondônia atingiram níveis alarmantes, com mais de 4.500 focos de queimadas somente em agosto de 2024.
Grande operação tenta conter incêndio no Parque Estadual Guajará-Mirim e busca responsabilizar criminosos
INCÊNDIO PARQUE E. Há 3 meses Em Justiça

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Com a articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA),
Balanço: Operação Audácia 4 do MPRO recaptura foragidos e apreende drogas e armas em Porto Velho e Rolim de Moura
BALANÇO DA OPERAÇÃO Há 3 meses Em Justiça

Balanço: Operação Audácia 4 do MPRO recaptura foragidos e apreende drogas e armas em Porto Velho e Rolim de Moura

As operações terão continuidade em mais outras etapas.
MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoverá na segunda-feira (19/8) o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira
ELEIÇÕES 2024 Há 4 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro,
STF suspende efeitos de cumprimento de sentença contra ex-governador de Rondônia no caso de segurança pessoal
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

STF suspende efeitos de cumprimento de sentença contra ex-governador de Rondônia no caso de segurança pessoal

Medida liminar foi deferida em reclamação de Ivo Cassol contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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