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Justiça

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
JUSTIÇA ELEITORAL 04/05/2022 - 11h52 Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título Cadastro será fechado a partir de amanhã
Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira
JUSTIÇA ELEITORAL 03/05/2022 - 00h19 Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor.
TCE de Rondônia imputa débito e multa em mais de R$ 170 mil a médico que acumulou horas no serviço público indevidamente
JUSTIÇA 27/04/2022 - 18h38 TCE de Rondônia imputa débito e multa em mais de R$ 170 mil a médico que acumulou horas no serviço público indevidamente De acordo com a Corte de Contas, ele gerou prejuízos avaliados em mais de R$ 86 mil
Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia
JUSTIÇA 24/04/2022 - 11h50 Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia A Justiça de Rondônia manteve nesta semana a sentença que obriga o Estado
Três criminosos são condenados pelo assassinato de militar do Exército
JUSTIÇA 13/04/2022 - 08h01 Três criminosos são condenados pelo assassinato de militar do Exército Três acusados pela morte do militar do Exército, Carlos Cabixi Wajuru, foram condenados nesta terça-feira (12)
Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28
JUSTIÇA 27/03/2022 - 15h02 Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28 A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais,
Supremo não conhece ação e Cassol fica fora da disputa eleitoral em Rondônia
JUSTIÇA 09/03/2022 - 23h26 Supremo não conhece ação e Cassol fica fora da disputa eleitoral em Rondônia Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9),
STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO
JUSTIÇA 09/03/2022 - 14h51 STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.
STF marca para quarta-feira julgamento de ação que pode colocar Cassol na disputa
JUSTIÇA 05/03/2022 - 07h22 STF marca para quarta-feira julgamento de ação que pode colocar Cassol na disputa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (9)
MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada
JUSTIÇA 15/02/2022 - 14h13 MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de pacientes de covid-19
MP-RO pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais
JUSTIÇA 18/01/2022 - 16h48 MP-RO pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais Lei sancionada na semana passada pelo governo de Rondônia proibia que polícia destruísse bens usados na exploração ilegal do meio ambiente. Segundo MP, estado não tem poder legal para legislar sobre proteção do meio ambiente.
Acusado de matar família inteira a tiros ainda continua foragido
JUSTIÇA 13/01/2022 - 08h19 Acusado de matar família inteira a tiros ainda continua foragido Tanus dos Santos matou com tiros na cabeça uma criança de cinco anos,
STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público
JUSTIÇA 01/01/2022 - 16h31 STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral,
MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7
MP/RO 01/01/2022 - 16h10 MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7 Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022
JUSTIÇA 21/12/2021 - 13h23 TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022 Inclusão de punição severa para divulgação de notícias falsas evitará danos à democracia