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Justiça

TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal
JUSTIÇA Há 3 semanas Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza na próxima segunda-feira (9),
LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026
JUSTIÇA Há 1 mês Em Justiça

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TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
JUSTIÇA Há 2 meses Em Justiça

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
EXCLUSIVO: Vereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 meses Em Justiça

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Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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O recesso forense tem início nesta sexta-feira (20), e encerra no dia 6 de janeiro.
CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - inclusiove o presidente, Sérgio Fernandes Martins - foram afastados nesta quinta-feira,24,investigação que apura corrupção e venda de sentenças
JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil
JUSTIÇA ELEITORAL Há 8 meses Em Justiça

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Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença
LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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A Justiça Eleitoral de Rondônia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral, um edital estabelecendo a proibição da venda
Locais de Votação Eleição 2024
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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Locais de votação de Rondônia
Urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas com apoio das forças de segurança pública
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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Helicópteros e aeronaves levam equipamentos e voluntários às comunidades remotas de Rondônia, garantindo o direito ao voto à mais de mil eleitores indígenas.
JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA MUDANÇAS NO HORÁRIO DE VOTAÇÃO E CRIMES ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 6 DE OUTUBRO
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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Na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, o juiz eleitoral Dr. Lucas Niero Flores, da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim e Nova Mamoré,
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
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