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Justiça

EXCLUSIVO: Vereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 mês Em Justiça

EXCLUSIVO: Vereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato

Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro

O recesso forense tem início nesta sexta-feira (20), e encerra no dia 6 de janeiro.
CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos

A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão
JUSTIÇA Há 4 meses Em Justiça

IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão

Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal

Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - inclusiove o presidente, Sérgio Fernandes Martins - foram afastados nesta quinta-feira,24,investigação que apura corrupção e venda de sentenças
JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”

O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil
JUSTIÇA ELEITORAL Há 5 meses Em Justiça

Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença
LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ
ELEIÇÕES 2024 Há 5 meses Em Justiça

LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ

A Justiça Eleitoral de Rondônia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral, um edital estabelecendo a proibição da venda
Locais de Votação Eleição 2024
ELEIÇÕES 2024 Há 5 meses Em Justiça

Locais de Votação Eleição 2024

Locais de votação de Rondônia
Urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas com apoio das forças de segurança pública
ELEIÇÕES 2024 Há 5 meses Em Justiça

Urnas eletrônicas são transportadas para comunidades indígenas com apoio das forças de segurança pública

Helicópteros e aeronaves levam equipamentos e voluntários às comunidades remotas de Rondônia, garantindo o direito ao voto à mais de mil eleitores indígenas.
JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA MUDANÇAS NO HORÁRIO DE VOTAÇÃO E CRIMES ELEITORAIS NAS ELEIÇÕES DE 6 DE OUTUBRO
ELEIÇÕES 2024 Há 6 meses Em Justiça

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Na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro, o juiz eleitoral Dr. Lucas Niero Flores, da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim e Nova Mamoré,
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
ELEIÇÕES 2024 Há 6 meses Em Justiça

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Justiça Federal determina contratação emergencial de brigadistas e reforço no combate às queimadas em Rondônia
DECISÃO DA JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

Justiça Federal determina contratação emergencial de brigadistas e reforço no combate às queimadas em Rondônia

Os incêndios florestais em Rondônia atingiram níveis alarmantes, com mais de 4.500 focos de queimadas somente em agosto de 2024.
Grande operação tenta conter incêndio no Parque Estadual Guajará-Mirim e busca responsabilizar criminosos
INCÊNDIO PARQUE E. Há 7 meses Em Justiça

Grande operação tenta conter incêndio no Parque Estadual Guajará-Mirim e busca responsabilizar criminosos

Com a articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA),
Balanço: Operação Audácia 4 do MPRO recaptura foragidos e apreende drogas e armas em Porto Velho e Rolim de Moura
BALANÇO DA OPERAÇÃO Há 7 meses Em Justiça

Balanço: Operação Audácia 4 do MPRO recaptura foragidos e apreende drogas e armas em Porto Velho e Rolim de Moura

As operações terão continuidade em mais outras etapas.
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