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Justiça

JUSTIÇA DETERMINA QUE VEREADORA APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES ENVOLVENDO PROJETO APROVADO EM GUAJARÁ-MIRIM
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

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Na decisão, a magistrada entendeu que as declarações atribuídas à vereadora apresentam elementos que justificam a adoção da medida prevista no artigo 144 do Código Penal.
Atuação do MPRO resulta em condenação de réu por chacina em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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Um júri realizado na segunda-feira (4/5), em Guajará-Mirim, resultou na condenação de um homem a 111 anos de prisão
Júri condena foragido a mais de 111 anos por chacina de família em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 5 meses Em Justiça

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O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2013, no bairro Santa Luzia,
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
JUSTIÇA Há 6 meses Em Justiça

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Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
JUSTIÇA FOI FEITA: MÉDICAS SÃO COLOCADAS EM LIBERDADE EM RONDÔNIA
JUSTIÇA Há 7 meses Em Justiça

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O silêncio da madrugada deu lugar a um novo capítulo. Depois de mais de quarenta dias de prisão preventiva, duas médicas brasileiras
Justiça Federal concede liminar e suspende pedágios na BR-364
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

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Com isso, foi concedida tutela de urgência para determinar a suspensão imediata da cobrança de pedágio em todo o trecho da BR-364
IA, redes sociais e pré-campanha: TSE propõe novas regras para eleições desse ano
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026.
MP ajuíza ação para garantir política municipal de assistência farmacêutica em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

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O Ministério Público de Rondônia, MPRO, por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na curadoria da Saúde em Guajará-Mirim,
Justiça determina retratação pública após divulgação de informação falsa em grupo de WhatsApp
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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A Justiça de Rondônia determinou a retratação pública de Leônidas Rachid de Noronha após reconhecer como falsa uma informação
MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”
MINISTÉRIO PÚBLICO Há 11 meses Em Justiça

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, nesta quinta-feira (13),
ARIGÓS: Operação do MPRO apreende mais de R$ 600 mil em equipamentos e bens
JUSTIÇA Há 12 meses Em Justiça

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O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça de Rondônia condena servidor de Guajará Mirim preso com drogas e munições em carro da secretaria de saúde
JUSTIÇA Há 12 meses Em Justiça

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O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde
POLÊMICA ESCLARECIDA: EM TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA RECONHECE GEANDERSON RIOS COMO DONO DA BANDA DJAVU E PROÍBE DJ MALUCO DE USAR O NOME
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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A polêmica em torno da Banda Djavu e sua participação na 7ª edição da Festa do Leite, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto no distrito de Palmeiras, em Nova Mamoré,
TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza na próxima segunda-feira (9),
LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026

TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
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