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Justiça

MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)
JUSTIÇA Há 8 meses Em Justiça

MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoverá na segunda-feira (19/8) o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira
ELEIÇÕES 2024 Há 8 meses Em Justiça

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A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro,
STF suspende efeitos de cumprimento de sentença contra ex-governador de Rondônia no caso de segurança pessoal
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

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Medida liminar foi deferida em reclamação de Ivo Cassol contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
ELEIÇÕES 2024: Prazo para realização de convenções vence em 5 de agosto
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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Os candidatos que pleiteam cargos na eleição de outubro próximo devem ser definidos pelos partidos políticos
Tráfico – Sentença com mais de 500 páginas em Rondônia condena 20 réus a penas somadas em mais de 180 anos de cadeia
CANTO DA SERPENTE Há 9 meses Em Justiça

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A Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, Rondônia, concluiu a sentença envolvendo 24 réus acusados de integrarem uma organização criminosa,
Após pedido do MPRO, Corpo de Bombeiros confirma envio de equipes para o Parque Estadual Guajará- Mirim
JUSTIÇA Há 9 meses Em Justiça

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O ofício foi respondido na mesma data pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira, que garantiu o deslocamento de equipes para a região nesta quarta-feira (24/07).
Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha
ELEIÇÕES 2024 Há 9 meses Em Justiça

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Em cumprimento à lei eleitoral e seus critérios aprovados pelo Congresso, o TSE divulga os valores destinados a cada partido político
MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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De acordo com o MPF, mesmo diante da grave situação e de tratativas conduzidas pelo órgão, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc)
Eleição 2024: apresentadores pré-candidatos devem se afastar de seus programas de rádio e TV neste domingo (30)
ELEIÇÕES 2024 Há 10 meses Em Justiça

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Emissoras ficam proibidas de transmitir quaisquer materiais de exibições que mencionem nomes de pré-candidatos atrelados a programas da grade
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)
MPRO participa de evento de prevenção às drogas em Guajará-Mirim
INFORMAÇÃO DO MP Há 10 meses Em Justiça

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Na última quarta-feira (19/6), no auditório da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim,
DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Criança acorrentada: MP obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas - a criança encontrada em correntes e outros dois irmãos
MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos
MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 11 meses Em Justiça

MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Pontua que não apenas deve ser realizado o devido controle dos procedimentos administrativos de diárias, visando verificar a real necessidade ...
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