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Justiça

MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”
MINISTÉRIO PÚBLICO Há 1 ano Em Justiça

MP notifica órgãos públicos e imprensa sobre publicidade irregular no “Duelo da Fronteira”

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, nesta quinta-feira (13),
ARIGÓS: Operação do MPRO apreende mais de R$ 600 mil em equipamentos e bens
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

ARIGÓS: Operação do MPRO apreende mais de R$ 600 mil em equipamentos e bens

O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Justiça de Rondônia condena servidor de Guajará Mirim preso com drogas e munições em carro da secretaria de saúde
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Justiça de Rondônia condena servidor de Guajará Mirim preso com drogas e munições em carro da secretaria de saúde

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim condenou um servidor temporário da Secretaria Municipal de Saúde
POLÊMICA ESCLARECIDA: EM TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA RECONHECE GEANDERSON RIOS COMO DONO DA BANDA DJAVU E PROÍBE DJ MALUCO DE USAR O NOME
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

POLÊMICA ESCLARECIDA: EM TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA RECONHECE GEANDERSON RIOS COMO DONO DA BANDA DJAVU E PROÍBE DJ MALUCO DE USAR O NOME

A polêmica em torno da Banda Djavu e sua participação na 7ª edição da Festa do Leite, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto no distrito de Palmeiras, em Nova Mamoré,
TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

TRE de Rondônia marca para a próxima segunda-feira retotalização de votos que muda composição na Câmara Federal

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza na próxima segunda-feira (9),
LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

LIVRE DE MAIS UMA: Justiça extingue ação e Ivo Cassol fica mais perto das eleições 2026

TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
EXCLUSIVO: Vereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 anos Em Justiça

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Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro

O recesso forense tem início nesta sexta-feira (20), e encerra no dia 6 de janeiro.
CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos

A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

IMPROBIDADE: Justiça bloqueia patrimônio do secretário da SEJUCEL por ilegalidade na gestão

Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

VENDA DE SENTENÇA – STJ afasta 5 desembargadores do serviço, bota tornozeleira e os proíbe de chegar perto do tribunal

Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - inclusiove o presidente, Sérgio Fernandes Martins - foram afastados nesta quinta-feira,24,investigação que apura corrupção e venda de sentenças
JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

JUIZ RECUSA PEDIDO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE DUELO NA FRONTEIRA E DIZ “MEDIDA DESARRAZOADA E INDEVIDA ... INEXISTE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NO PRESENTE CASO”

O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 anos Em Justiça

Justiça Eleitoral de Rondônia condena homem que publicou na rede social uma pesquisa eleitoral sem registro a pagar multa de R$ 53 mil

Decisão envolve divulgação de pesquisa eleitoral sem o devido cumprimento das normas legais; responsável poderá recorrer da sentença
LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ
ELEIÇÕES 2024 Há 2 anos Em Justiça

LEI SECA ENTRA EM VIGOR PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM GUAJARÁ-MIRIM E NOVA MAMORÉ

A Justiça Eleitoral de Rondônia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral, um edital estabelecendo a proibição da venda
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