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Justiça

MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica
JUSTIÇA Há 10 meses Em Justiça

MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica

Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.
Decisão do STF Provocará Mudanças na Composição da Bancada Federal de Rondônia
DECISÃO DO STF Há 11 meses Em Justiça

Decisão do STF Provocará Mudanças na Composição da Bancada Federal de Rondônia

Rafael é o Fera filiado ao Podemos, juntamente com Juliane Fúria do PSD, estão cotados para ocupar os lugares que poderão ser deixados vagos por Lebrão do UB e Thiago Flores do MDB.
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
JUSTIÇA Há 12 meses Em Justiça

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”.
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
PRISÃO ESPECIAL Há 1 ano Em Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).
Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça

Em um júri realizado na última segunda feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados
NOVA MAMORÉ: Homem acusado de feminicídio é condenado a 21 anos de prisão
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Condenações de acusados por chacina em fazenda de Vilhena, RO, somam mais de 600 anos de prisão
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento encerrou na manhã desta terça-feira (14). Crime aconteceu em 2021 quando cinco pessoas foram executadas.
Ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins são denunciados pelo MPF por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes
GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'
CANTO DA SERPENTE Há 1 ano Em Justiça

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'

No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Justiça nega absolvição sumária a acusado de matar aluno dentro de clube de tiro em Rondônia
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Justiça nega absolvição sumária a acusado de matar aluno dentro de clube de tiro em Rondônia

Defesa pediu que fosse reconhecida a inocência do réu. Ministério Público de Rondônia diz que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala.
Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade,
JUSTIÇA ELEITORAL – STF pode tirar mandato de Lebrão e vaga deve ficar com Rafael é o Fera
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

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Lebrão e mais seis deputados eleitos podem ficar sem mandato
TJ RO julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem o revalida
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

TJ RO julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem o revalida

Na ocasião, o Ministério Público também entrou com a defesa de inconstitucionalidade.
Polícia Federal apreende armas da deputada Carla Zambelli
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Polícia Federal apreende armas da deputada Carla Zambelli

Familiar da deputada bolsonarista entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.
Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial.
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