23°C 38°C
Guajará-Mirim, RO
Publicidade

Judiciário entra em recesso até 6 de janeiro

O recesso forense tem início nesta sexta-feira (20), e encerra no dia 6 de janeiro.

19/12/2024 às 17h22
Por: João Teixeira Fonte: Fonte: TJRO
Compartilhe:
Divulgação
Divulgação

O recesso forense tem início nesta sexta-feira (20), e encerra no dia 6 de janeiro. Neste período, a Justiça de Rondônia funciona em regime de plantão: o expediente normal, das 7 às 14 horas, será suspenso, assim como os prazos processuais. No entanto, em todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes.

Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8 às 12 horas. Em horário diverso e dias não úteis o plantão será de sobreaviso, ou seja, o servidor ou servidora escalado, mesmo estando em casa, fica à disposição no aguardo de chamado urgente.

Conforme o regimento interno do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante esse período, compete aos magistrados plantonistas decidir os pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, de liberdade provisória ou de sustação de ordem de prisão, assim como as demais medidas que reclamem urgência.

O recesso judiciário importa em suspensão não apenas do expediente forense, mas, igualmente, dos prazos processuais e da publicação de acórdãos, sentenças e demais decisões, bem como da intimação de partes ou de advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

No dia 6 de janeiro de 2025, o expediente voltará ao normal em todas as unidades do Estado. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Guajará-Mirim, RO
32°
Chuvas esparsas

Mín. 23° Máx. 38°

34° Sensação
6.88km/h Vento
48% Umidade
53% (0.24mm) Chance de chuva
06h47 Nascer do sol
19h26 Pôr do sol
Dom 37° 25°
Seg 40° 24°
Ter 39° 23°
Qua 36° 23°
Qui 30° 23°
Atualizado às 16h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,844,25 +2,83%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade