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Justiça

Eleição 2024: apresentadores pré-candidatos devem se afastar de seus programas de rádio e TV neste domingo (30)
ELEIÇÕES 2024 Há 2 anos Em Justiça

Eleição 2024: apresentadores pré-candidatos devem se afastar de seus programas de rádio e TV neste domingo (30)

Emissoras ficam proibidas de transmitir quaisquer materiais de exibições que mencionem nomes de pré-candidatos atrelados a programas da grade
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25)
MPRO participa de evento de prevenção às drogas em Guajará-Mirim
INFORMAÇÃO DO MP Há 2 anos Em Justiça

MPRO participa de evento de prevenção às drogas em Guajará-Mirim

Na última quarta-feira (19/6), no auditório da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim,
DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Criança acorrentada: MP obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Criança acorrentada: MP obtém condenação de pai e madrasta a pena de 25 anos, cada um

Também foi determinado o pagamento do valor de R$ 100 mil pelos danos causados às vítimas - a criança encontrada em correntes e outros dois irmãos
MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos
MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

MP emite recomendação à Câmara Municipal de Guajará-Mirim

Pontua que não apenas deve ser realizado o devido controle dos procedimentos administrativos de diárias, visando verificar a real necessidade ...
Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida, diz TSE
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida, diz TSE

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024,
Esperava a esposa sair, para abusar de sobrinho de 7 anos; agora ficará 22 anos na ‘tranca’, confirma o TJ
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Esperava a esposa sair, para abusar de sobrinho de 7 anos; agora ficará 22 anos na ‘tranca’, confirma o TJ

Durante o processo, a criança contou que, em uma das vezes, o tio chamava para tomar banho juntos, quando ocorriam os abusos
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
TÍTULO ELEITORAL Há 3 anos Em Justiça

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título,
APÓS PEDIDO DA DEFESA, JUSTIÇA INDULTA E EXTINGUE PENA DE CAMINHONEIRO QUE FOI PRESO COM 200 KILOS DE COCAÍNA.
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

APÓS PEDIDO DA DEFESA, JUSTIÇA INDULTA E EXTINGUE PENA DE CAMINHONEIRO QUE FOI PRESO COM 200 KILOS DE COCAÍNA.

Inicialmente o caminhoneiro foi condenado a uma pena de quase 10 anos. E preso, sua punição terminaria somente no ano de 2030.
O OUTRO LADO: Dono de fazenda de Nova Mamoré–RO, conta sua versão sobre a Estrada de Ferro da Madeira Mamoré que foi destruída.
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

O OUTRO LADO: Dono de fazenda de Nova Mamoré–RO, conta sua versão sobre a Estrada de Ferro da Madeira Mamoré que foi destruída.

Por telefone, o empresário José Wirles Costa Varão contou sua versão.
Decisão judicial de RO garante remuneração a vereador afastado durante processo de cassação
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Decisão judicial de RO garante remuneração a vereador afastado durante processo de cassação

Magistrado da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim considera ilegalidade no afastamento sem remuneração de Rivan Egeuz da Silva durante processo de cassação
Comissão de Direitos Humanos da OAB afirma: prisão de William viola a Constituição Federal
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Comissão de Direitos Humanos da OAB afirma: prisão de William viola a Constituição Federal

De acordo com a Comissão dos Direitos Humanos da OAB Seccional Rondônia,
Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim

Medida garante alternativa de acesso ao rio Mamoré, que foi bloqueado pela construção de um muro para impedir utilização de porto clandestino
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