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Justiça

Ação do PL que pede cassação do governador chega na reta final
AÇÃO DO PL Há 1 ano Em Justiça

Ação do PL que pede cassação do governador chega na reta final

Chegou à reta final a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE),
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes de Rondônia e outros 8 estados
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes de Rondônia e outros 8 estados

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores
Juiz rondoniense é condenado à prisão e sem direito a aposentadoria compulsória
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Juiz rondoniense é condenado à prisão e sem direito a aposentadoria compulsória

Juiz é condenado à prisão e sem direito
Reunião entre Poder Judiciário de Rondônia e Município de Guajará-Mirim busca fortalecer a rede de atendimento socioassistencial
JUSTIÇA Há 1 ano Em Justiça

Reunião entre Poder Judiciário de Rondônia e Município de Guajará-Mirim busca fortalecer a rede de atendimento socioassistencial

Uma reunião entre o Poder Judiciário de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim
TRE-RO pauta primeiro processo de cassação das eleições 2022; confira o que vem por ai
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

TRE-RO pauta primeiro processo de cassação das eleições 2022; confira o que vem por ai

Nos próximos dias o TRE também deve pautar os julgamentos de Ieda Chaves e Marcos Rocha
JUSTIÇA – Advogada de Porto Velho é condenada por enganar cliente em falsa intimação
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

JUSTIÇA – Advogada de Porto Velho é condenada por enganar cliente em falsa intimação

Profissional afirmou que fez isso para dar uma satisfação ao cliente e para que ele a deixasse trabalhar.
MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica

Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.
Decisão do STF Provocará Mudanças na Composição da Bancada Federal de Rondônia
DECISÃO DO STF Há 2 anos Em Justiça

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Rafael é o Fera filiado ao Podemos, juntamente com Juliane Fúria do PSD, estão cotados para ocupar os lugares que poderão ser deixados vagos por Lebrão do UB e Thiago Flores do MDB.
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”.
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
PRISÃO ESPECIAL Há 2 anos Em Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).
Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça

Em um júri realizado na última segunda feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados
NOVA MAMORÉ: Homem acusado de feminicídio é condenado a 21 anos de prisão
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

NOVA MAMORÉ: Homem acusado de feminicídio é condenado a 21 anos de prisão

Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Condenações de acusados por chacina em fazenda de Vilhena, RO, somam mais de 600 anos de prisão
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

Condenações de acusados por chacina em fazenda de Vilhena, RO, somam mais de 600 anos de prisão

Julgamento encerrou na manhã desta terça-feira (14). Crime aconteceu em 2021 quando cinco pessoas foram executadas.
Ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins são denunciados pelo MPF por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes
GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'
CANTO DA SERPENTE Há 2 anos Em Justiça

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'

No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
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