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Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
PRISÃO ESPECIAL Há 3 anos Em Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).
Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Detentos denunciados pelo MP por tentativa de homicídio em Casa de Detenção de Guajará-Mirim são condenados pela justiça

Em um júri realizado na última segunda feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados
NOVA MAMORÉ: Homem acusado de feminicídio é condenado a 21 anos de prisão
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
Condenações de acusados por chacina em fazenda de Vilhena, RO, somam mais de 600 anos de prisão
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Condenações de acusados por chacina em fazenda de Vilhena, RO, somam mais de 600 anos de prisão

Julgamento encerrou na manhã desta terça-feira (14). Crime aconteceu em 2021 quando cinco pessoas foram executadas.
Ex-presidentes do Crea em Rondônia e Tocantins são denunciados pelo MPF por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes
GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'
CANTO DA SERPENTE Há 3 anos Em Justiça

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'

No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Justiça nega absolvição sumária a acusado de matar aluno dentro de clube de tiro em Rondônia
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Defesa pediu que fosse reconhecida a inocência do réu. Ministério Público de Rondônia diz que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala.
Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade,
JUSTIÇA ELEITORAL – STF pode tirar mandato de Lebrão e vaga deve ficar com Rafael é o Fera
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Lebrão e mais seis deputados eleitos podem ficar sem mandato
TJ RO julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem o revalida
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Na ocasião, o Ministério Público também entrou com a defesa de inconstitucionalidade.
Polícia Federal apreende armas da deputada Carla Zambelli
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Familiar da deputada bolsonarista entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.
Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial.
TRE desaprova contas de campanha do governador Marcos Rocha e do vice
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TRE desaprova contas de campanha do governador Marcos Rocha e do vice

As contas de campanha do governador reeleito Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Justiça nega indenização a médico que quase foi morto por agente penitenciário que utilizava arma do Estado
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça nega indenização a médico que quase foi morto por agente penitenciário que utilizava arma do Estado

O médico deu causa à agressão pois mantinha caso com a mulher do acusado; e ganha o suficiente (20 salários-mínimos) para custear seu tratamento.
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