Quarta, 18 de Setembro de 2024
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Justiça

STF decide que crime de injúria racial não prescreve
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
TRE reprova contas do MDB e sigla terá que devolver R$52 mil aos cofres públicos
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Eleitoral reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do MDB de Rondônia por descumprimento a..
URGENTE: STF suspende ação de reintegração de posse em Rondônia
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de liminar, a ação de reintegração de posse nas fazendas Arco-Íris, Boi Sossego, Três irmãos I, II e III, Norbrasil, Nova Esperança, Boa Esperança e Santa Carmem.
Polícia usa ônibus e caminhões “Baú” para retirar invasores de áreas de conflito agrário em Rondônia
POLÍCIA Há 3 anos Em Justiça

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Segundo Comando da Operação, houve um breve contato com os invasores de forma pacífica
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
MP obtém condenação em Júri por homicídio no Ramal do Pompeu em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim,
Fachin diz que pode haver reviravolta em decisão que beneficiou Lula
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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“No dia 14, os onze ministros vão decidir”, declarou o ministro
Foto de preso em flagrante há anos deve ser excluída de álbum de suspeitos
JURÍDICO Há 3 anos Em Justiça

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A formação de álbum de suspeitos é um ato administrativo. Portanto, a autoridade policial,
Câmara retira quarentena para militares, policiais e juízes do novo Código Eleitoral
JURÍDICO Há 3 anos Em Justiça

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Deputados ainda analisarão os destaques, sugestões de alteração na matéria. Relatório tem pontos criticados por especialistas
MP inaugura novo prédio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim nesta sexta
JUSTIÇA - MP Há 3 anos Em Justiça

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A entrega das instalações ocorrerá em cerimônia semipresencial.
Tribunal de justiça determina demissão de auditor fiscal preso na Operação Mamon
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
DIREITOS HUMANOS Há 3 anos Em Justiça

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Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Justiça Rápida Digital divulga números para entrar com ação pré-processual
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória
CONDICIONADA Há 4 anos Em Justiça

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ELEIÇÃO: Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas
ELEIÇÃO: Há 4 anos Em Justiça

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