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Justiça

Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve nesta semana a sentença que obriga o Estado
Três criminosos são condenados pelo assassinato de militar do Exército
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Três acusados pela morte do militar do Exército, Carlos Cabixi Wajuru, foram condenados nesta terça-feira (12)
Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais,
Supremo não conhece ação e Cassol fica fora da disputa eleitoral em Rondônia
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9),
STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.
STF marca para quarta-feira julgamento de ação que pode colocar Cassol na disputa
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (9)
MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada

O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de pacientes de covid-19
MP-RO pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Lei sancionada na semana passada pelo governo de Rondônia proibia que polícia destruísse bens usados na exploração ilegal do meio ambiente. Segundo MP, estado não tem poder legal para legislar sobre proteção do meio ambiente.
Acusado de matar família inteira a tiros ainda continua foragido
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

Acusado de matar família inteira a tiros ainda continua foragido

Tanus dos Santos matou com tiros na cabeça uma criança de cinco anos,
STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral,
MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7
MP/RO Há 3 anos Em Justiça

MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7

Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022

Inclusão de punição severa para divulgação de notícias falsas evitará danos à democracia
Homem é condenado à prisão pela Justiça de Rondônia após ofender ex-prefeito de Guajará-Mirim em grupo de WhatsApp
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Confira os termos da decisão do juiz responsável pelo caso. Cabe recurso.
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
TRE reprova contas do MDB e sigla terá que devolver R$52 mil aos cofres públicos
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Eleitoral reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do MDB de Rondônia por descumprimento a..
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