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Justiça

Advogados reagem e dizem que Cassol não está fora das eleições
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos Em Justiça

Advogados reagem e dizem que Cassol não está fora das eleições

Mesmo após formada a maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF)
Eleitor terá tempo extra para conferir voto na urna eletrônica
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos Em Justiça

Eleitor terá tempo extra para conferir voto na urna eletrônica

Nesta eleição, os eleitores terão tempo extra para conferir seus votos a cada cargo.
MPF pede impugnação da candidatura à deputado estadual do ex-prefeito Carlinhos Camurça
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

MPF pede impugnação da candidatura à deputado estadual do ex-prefeito Carlinhos Camurça

A condenação ocorreu por superfaturamento nas medições e foi um ato de gestão considerado antieconômico.
DIAS CONTADOS – MPF pede indeferimento da candidatura de Jair Montes por possuir condenação por associação ao tráfico
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

DIAS CONTADOS – MPF pede indeferimento da candidatura de Jair Montes por possuir condenação por associação ao tráfico

Com esse pedido, a situação de Jair Montes fica complicada e caso o pedido seja acatado pelo TRE, ele ficará fora das eleições de 2022.
Processo sobre elegibilidade de Ivo Cassol volta para julgamento no STF nesta semana
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Processo sobre elegibilidade de Ivo Cassol volta para julgamento no STF nesta semana

Ministros do STF vão decidir se Ivo Cassol está elegível ou não para as Eleições 2022. Cassol registrou candidatura pelo governo de Rondônia.
TRE proíbe governador de usar imagens de Bolsonaro na campanha em Rondônia
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos Em Justiça

TRE proíbe governador de usar imagens de Bolsonaro na campanha em Rondônia

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE),
TJ decreta inconstitucionalidade da “taxa de incêndio em Rondônia”; contribuintes podem ter valores devolvidos
TAXA DE INCÊNDIO Há 4 anos Em Justiça

TJ decreta inconstitucionalidade da “taxa de incêndio em Rondônia”; contribuintes podem ter valores devolvidos

O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta sexta-feira (19)
EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018

A resposta foi encaminhada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Justiça Eleitoral de Rondônia defere liminar permitindo propaganda oficial do Legislativo estadual
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça Eleitoral de Rondônia defere liminar permitindo propaganda oficial do Legislativo estadual

Em um processo idêntico, a Justiça Eleitoral já autorizou, inclusive a continuidade da propaganda oficial, em período oficial, do Governo de Rondônia.
Justiça derruba decreto que garantia licenciamento ambiental para extração de ouro no rio Madeira, em Porto Velho
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça derruba decreto que garantia licenciamento ambiental para extração de ouro no rio Madeira, em Porto Velho

O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves.
Juiz do TRE atende MP Eleitoral e manda pré-candidato parar com promoção pessoal em veículo
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 anos Em Justiça

Juiz do TRE atende MP Eleitoral e manda pré-candidato parar com promoção pessoal em veículo

Para o Tribunal, diante das imagens apresentadas na inicial pelo MP Eleitoral – mesmo em juízo de cognição sumária e ausente o termo de constatação
MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim
DESMATAMENTO Há 4 anos Em Justiça

MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim

No último final de semana promotores sobrevoaram a área e constataram pontos de desmatamento
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