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Justiça

STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral,
MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7
MP/RO Há 5 anos Em Justiça

MP mantém expediente nesta terça-feira (4) e transfere feriado para dia 7

Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

TSE prevê prisão para quem divulgar fake news em 2022

Inclusão de punição severa para divulgação de notícias falsas evitará danos à democracia
Homem é condenado à prisão pela Justiça de Rondônia após ofender ex-prefeito de Guajará-Mirim em grupo de WhatsApp
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

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Confira os termos da decisão do juiz responsável pelo caso. Cabe recurso.
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo
TRE reprova contas do MDB e sigla terá que devolver R$52 mil aos cofres públicos
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

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A Justiça Eleitoral reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do MDB de Rondônia por descumprimento a..
URGENTE: STF suspende ação de reintegração de posse em Rondônia
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

URGENTE: STF suspende ação de reintegração de posse em Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de liminar, a ação de reintegração de posse nas fazendas Arco-Íris, Boi Sossego, Três irmãos I, II e III, Norbrasil, Nova Esperança, Boa Esperança e Santa Carmem.
Polícia usa ônibus e caminhões “Baú” para retirar invasores de áreas de conflito agrário em Rondônia
POLÍCIA Há 5 anos Em Justiça

Polícia usa ônibus e caminhões “Baú” para retirar invasores de áreas de conflito agrário em Rondônia

Segundo Comando da Operação, houve um breve contato com os invasores de forma pacífica
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

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Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
MP obtém condenação em Júri por homicídio no Ramal do Pompeu em Guajará-Mirim
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

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Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim,
Fachin diz que pode haver reviravolta em decisão que beneficiou Lula
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Fachin diz que pode haver reviravolta em decisão que beneficiou Lula

“No dia 14, os onze ministros vão decidir”, declarou o ministro
Foto de preso em flagrante há anos deve ser excluída de álbum de suspeitos
JURÍDICO Há 5 anos Em Justiça

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A formação de álbum de suspeitos é um ato administrativo. Portanto, a autoridade policial,
Câmara retira quarentena para militares, policiais e juízes do novo Código Eleitoral
JURÍDICO Há 5 anos Em Justiça

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Deputados ainda analisarão os destaques, sugestões de alteração na matéria. Relatório tem pontos criticados por especialistas
MP inaugura novo prédio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim nesta sexta
JUSTIÇA - MP Há 5 anos Em Justiça

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A entrega das instalações ocorrerá em cerimônia semipresencial.
Tribunal de justiça determina demissão de auditor fiscal preso na Operação Mamon
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Tribunal de justiça determina demissão de auditor fiscal preso na Operação Mamon

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado
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