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Justiça

MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim
DESMATAMENTO Há 4 anos Em Justiça

MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim

No último final de semana promotores sobrevoaram a área e constataram pontos de desmatamento
Suspeito de usar ambulância para o tráfico de drogas é solto pela justiça em menos de 48 horas
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Suspeito de usar ambulância para o tráfico de drogas é solto pela justiça em menos de 48 horas

PRF apreende 64 tabletes de entorpecente em ambulância de Guajará-Mirim
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito
Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial

Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
JUSTIÇA ELEITORAL Há 5 anos Em Justiça

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã
Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira
JUSTIÇA ELEITORAL Há 5 anos Em Justiça

Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor.
TCE de Rondônia imputa débito e multa em mais de R$ 170 mil a médico que acumulou horas no serviço público indevidamente
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

TCE de Rondônia imputa débito e multa em mais de R$ 170 mil a médico que acumulou horas no serviço público indevidamente

De acordo com a Corte de Contas, ele gerou prejuízos avaliados em mais de R$ 86 mil
Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Estado terá que indenizar família de sargento da PM morto durante confronto com grileiros em Rondônia

A Justiça de Rondônia manteve nesta semana a sentença que obriga o Estado
Três criminosos são condenados pelo assassinato de militar do Exército
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Três criminosos são condenados pelo assassinato de militar do Exército

Três acusados pela morte do militar do Exército, Carlos Cabixi Wajuru, foram condenados nesta terça-feira (12)
Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28

A partir de segunda-feira, dia 28 de março, as unidades do Poder Judiciário de Rondônia estão enquadradas na etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais,
Supremo não conhece ação e Cassol fica fora da disputa eleitoral em Rondônia
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

Supremo não conhece ação e Cassol fica fora da disputa eleitoral em Rondônia

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9),
STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO

Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano.
STF marca para quarta-feira julgamento de ação que pode colocar Cassol na disputa
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

STF marca para quarta-feira julgamento de ação que pode colocar Cassol na disputa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (9)
MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

MP vê inconstitucionalidade em lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada

O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de pacientes de covid-19
MP-RO pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais
JUSTIÇA Há 5 anos Em Justiça

MP-RO pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais

Lei sancionada na semana passada pelo governo de Rondônia proibia que polícia destruísse bens usados na exploração ilegal do meio ambiente. Segundo MP, estado não tem poder legal para legislar sobre proteção do meio ambiente.
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