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Justiça

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'
CANTO DA SERPENTE Há 4 anos Em Justiça

GUAJARÁ-MIRIM: MP denuncia investigados na operação 'Canto da Serpente'

No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Justiça nega absolvição sumária a acusado de matar aluno dentro de clube de tiro em Rondônia
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça nega absolvição sumária a acusado de matar aluno dentro de clube de tiro em Rondônia

Defesa pediu que fosse reconhecida a inocência do réu. Ministério Público de Rondônia diz que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala.
Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Mulher que ajudou marido a forjar a própria morte permanecerá presa, decide TJ

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade,
JUSTIÇA ELEITORAL – STF pode tirar mandato de Lebrão e vaga deve ficar com Rafael é o Fera
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

JUSTIÇA ELEITORAL – STF pode tirar mandato de Lebrão e vaga deve ficar com Rafael é o Fera

Lebrão e mais seis deputados eleitos podem ficar sem mandato
TJ RO julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem o revalida
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TJ RO julga em definitivo inconstitucionalidade de lei que autorizava contratação de médicos formados no exterior sem o revalida

Na ocasião, o Ministério Público também entrou com a defesa de inconstitucionalidade.
Polícia Federal apreende armas da deputada Carla Zambelli
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Polícia Federal apreende armas da deputada Carla Zambelli

Familiar da deputada bolsonarista entregou arma para a PF, mas ela tinha outras em casa.
Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Posição igualitária de advogados e juízes em audiências e julgamentos se torna lei

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a lei consolida a paridade de armas entre aqueles que atuam em um processo judicial.
TRE desaprova contas de campanha do governador Marcos Rocha e do vice
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TRE desaprova contas de campanha do governador Marcos Rocha e do vice

As contas de campanha do governador reeleito Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Justiça nega indenização a médico que quase foi morto por agente penitenciário que utilizava arma do Estado
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça nega indenização a médico que quase foi morto por agente penitenciário que utilizava arma do Estado

O médico deu causa à agressão pois mantinha caso com a mulher do acusado; e ganha o suficiente (20 salários-mínimos) para custear seu tratamento.
CEREJEIRAS: Justiça condena Maximiliano Munhoz e outros réus por morte de PM
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

CEREJEIRAS: Justiça condena Maximiliano Munhoz e outros réus por morte de PM

Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou o FACEBOOK a pagar R$ 12.000,00 por danos morais a Fernando Máximo
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou o FACEBOOK a pagar R$ 12.000,00 por danos morais a Fernando Máximo

O facebook foi condenado nessa ação a pagar o valor da multa ao ex-secretário
ELEIÇÕES 2022 – Rondônia tem a terceira maior abstenção de eleitores no Brasil
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos Em Justiça

ELEIÇÕES 2022 – Rondônia tem a terceira maior abstenção de eleitores no Brasil

O vizinho estado do Acre foi o campeão nacional
Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão
e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado
POLITICA Há 4 anos Em Justiça

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título,
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