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Justiça

TJ decreta inconstitucionalidade da “taxa de incêndio em Rondônia”; contribuintes podem ter valores devolvidos
TAXA DE INCÊNDIO Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta sexta-feira (19)
EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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A resposta foi encaminhada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Justiça Eleitoral de Rondônia defere liminar permitindo propaganda oficial do Legislativo estadual
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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Em um processo idêntico, a Justiça Eleitoral já autorizou, inclusive a continuidade da propaganda oficial, em período oficial, do Governo de Rondônia.
Justiça derruba decreto que garantia licenciamento ambiental para extração de ouro no rio Madeira, em Porto Velho
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves.
Juiz do TRE atende MP Eleitoral e manda pré-candidato parar com promoção pessoal em veículo
JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 anos Em Justiça

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Para o Tribunal, diante das imagens apresentadas na inicial pelo MP Eleitoral – mesmo em juízo de cognição sumária e ausente o termo de constatação
MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim
DESMATAMENTO Há 3 anos Em Justiça

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No último final de semana promotores sobrevoaram a área e constataram pontos de desmatamento
Suspeito de usar ambulância para o tráfico de drogas é solto pela justiça em menos de 48 horas
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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PRF apreende 64 tabletes de entorpecente em ambulância de Guajará-Mirim
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito
Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial
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Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 anos Em Justiça

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Cadastro será fechado a partir de amanhã
Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira
JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 anos Em Justiça

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Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor.
TCE de Rondônia imputa débito e multa em mais de R$ 170 mil a médico que acumulou horas no serviço público indevidamente
JUSTIÇA Há 3 anos Em Justiça

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De acordo com a Corte de Contas, ele gerou prejuízos avaliados em mais de R$ 86 mil
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