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Justiça

TRE proíbe governador de usar imagens de Bolsonaro na campanha em Rondônia
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos Em Justiça

TRE proíbe governador de usar imagens de Bolsonaro na campanha em Rondônia

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE),
TJ decreta inconstitucionalidade da “taxa de incêndio em Rondônia”; contribuintes podem ter valores devolvidos
TAXA DE INCÊNDIO Há 4 anos Em Justiça

TJ decreta inconstitucionalidade da “taxa de incêndio em Rondônia”; contribuintes podem ter valores devolvidos

O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta sexta-feira (19)
EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

EXPECTATIVA: STF vai julgar liminares de Cassol e Gurgacz na próxima sexta (12)

Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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A resposta foi encaminhada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Justiça Eleitoral de Rondônia defere liminar permitindo propaganda oficial do Legislativo estadual
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça Eleitoral de Rondônia defere liminar permitindo propaganda oficial do Legislativo estadual

Em um processo idêntico, a Justiça Eleitoral já autorizou, inclusive a continuidade da propaganda oficial, em período oficial, do Governo de Rondônia.
Justiça derruba decreto que garantia licenciamento ambiental para extração de ouro no rio Madeira, em Porto Velho
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves.
Juiz do TRE atende MP Eleitoral e manda pré-candidato parar com promoção pessoal em veículo
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 anos Em Justiça

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Para o Tribunal, diante das imagens apresentadas na inicial pelo MP Eleitoral – mesmo em juízo de cognição sumária e ausente o termo de constatação
MP investiga invasões e desmatamentos no Parque Estadual Guajará-Mirim
DESMATAMENTO Há 4 anos Em Justiça

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No último final de semana promotores sobrevoaram a área e constataram pontos de desmatamento
Suspeito de usar ambulância para o tráfico de drogas é solto pela justiça em menos de 48 horas
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Suspeito de usar ambulância para o tráfico de drogas é solto pela justiça em menos de 48 horas

PRF apreende 64 tabletes de entorpecente em ambulância de Guajará-Mirim
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito
Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial
JUSTIÇA Há 4 anos Em Justiça

Justiça condena estado a indenizar em R$ 100 mil pais de jovem que morreu durante perseguição policial

Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 anos Em Justiça

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã
Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 anos Em Justiça

Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina na quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor.
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