Liminar suspende sessão de cassação!

No começo dessa semana, os bastidores políticos de Cacoal ficaram agitados e o motivo é a realização de uma sessão para julgar os processos de cassação dos vereadores Paty Paulista e Valdomiro Corá, presos durante a Operação Detalhe. Conforme consta nos documentos da denúncia, Paty teria envolvimento com um esquema de propina para a liberação de loteamentos na cidade, sendo aliado da ex-chefe de gabinete da prefeitura, Maria Ivani, no citado esquema.

Maria Ivani também foi presa na mesma operação, sob a acusação de chefiar uma organização criminosa que praticava diversos delitos. No caso de Valdomiro Corá, o Corazinho, ele é acusado de ter recebido propina para votar em Paty Paulista na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Consta, ainda, que Corazinho teria tentado convencer outros colegas a receberem a propina para votar em Paty Paulista.

A Comissão Processante foi formada pelos vereadores Rafael Evangelista (presidente), Maria Simões (relatora) e Adailton Fúria (membro). O procedimento adotado pela Câmara para compor a comissão foi sorteio, sendo que, em alguns casos, os vereadores sorteados pedem para sair da comissão para a qual foram escolhidos. Após a conclusão dos trabalhos de investigação, os vereadores componentes da comissão solicitaram ao presidente da Casa que uma sessão fosse marcada para amanhã, a fim de que os fatos fossem julgados.

O relatório final deve ser protocolado hoje, entretanto, o vereador Valdomiro Corá, um dos acusados, impetrou ação na Justiça, solicitando a suspensão da sessão no sábado. Após a solicitação de Corazinho, o Juiz de Direito Mário José Milani e Silva decidiu favoravelmente ao pedido dos acusados, sob a alegação de que a sessão somente poderia ser convocada após o relatório ser oficialmente enviado ao presidente da Câmara.

No dia de ontem, porém, quando surgiram os rumores da possibilidade de concessão da liminar, alguns vereadores chegaram a comemorar o fato. Para diversos vereadores, a realização da sessão de julgamento de Paty Paulista e Corazinho, incomoda, causa mal-estar e desgasta a imagem dos vereadores defensores dos acusados perante o eleitor.

Os vereadores que compõem a comissão enfrentaram muitos problemas para desenvolver seu trabalho. Entre os principais problemas estava a dificuldade de convocar testemunhas. O prefeito Franco Vialeto, até pouco tempo inimigo político de Corazinho é testemunha no processo em defesa de Corá. Padre Franco, a principal testemunha de Corazinho, tem prerrogativas especiais como testemunha, pelo fato de ser prefeito e usou tais prerrogativas de maneira a dificultar muito os trabalhos da comissão, impedindo que o relatório fosse concluído antes. Do mesmo modo, o deputado Nilton Capixaba, que testemunhou a favor do vereador Paty paulista, também tem prerrogativas, como deputado, o que significa dizer que não é encontrado facilmente na cidade. As testemunhas são escolhidas pelos acusados e instruídas pelos advogados do caso.

Com a obtenção da liminar favorável aos acusados, a sessão poderia ocorrer normalmente no domingo, mas não se sabe se os vereadores serão localizados para assinarem. Caso não aconteça, o prazo de 90 dias estaria esgotado no domingo e o julgamento pode ser considerado nulo, se for realizado depois desse prazo.

Fonte: Tribuna Popular