Agentes Penitenciário decidem por greve após proposta vergonhosa do governo

Os agentes penitenciário reunidos na tarde de sexta-feira (10), decidiram pela paralisação geral de suas atividades em todo o estado, após os técnicos do governo apresentar sua proposta, em face da reivindicação de benefícios para a categoria, todas incluídas no novo PCCR.

Segundo os agentes, as propostas apresentadas pelo governo foram vergonhosas, e prontamente rechaçadas pela categoria, que em assembléia geral realizada hoje na sede do SINGEPERON, optaram por sua rejeição, e agora vão cumprir os prazos estabelecidos na legislação de 72 horas, para informarem as autoridades, e ai deflagrarem a greve geral que vai atingir todas as unidades prisionais do estado. provavelmente. A previsão é de que o inicio da greve seja no dia 16.06.

Segundo uma liderança dos agentes penitenciário, que entrou em contato com Folha Rondoniense, o governo mostrou uma inabilidade grotesca, e praticamente não deixou alternativa a classe a não ser deflagrar uma greve geral em todo o sistema, para que a famosa mesa de negociação permanente, que administra todos os conflitos do estado, tome uma atitude, e chame a liderança dos agentes para uma nova rodada de negociação, respeitando os  pleitos da categoria

Da Redação Folha Rondoniense

Vejam nota do SINGEPERON

Em assembleia geral extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (10), na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia (Singeperon), em Porto Velho, ficou decidido que as categorias entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (16).

O motivo foi a não aprovação por unanimidade da minuta do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (PCCR) entregue pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), na última segunda-feira (06), pelo titular da pasta, Marcos Rocha.

O documento que era aguardado com grande expectativa pela categoria, acabou sendo frustrada com a informação dada pelo secretário de que a minuta ainda deverá ser analisada pelas Secretarias de Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e Procuradoria Geral do Estado, antes de ser enviado à Assembleia Legislativa. Segundo ele, o Estatuto deverá também ser enviado juntamente com o PCCR.

O advogado do Singeperon, Cristiano Soares, ainda explicou os pontos que seriam “pegadinhas” contra os servidores e que os prejudicariam, especialmente, com perdas salariais.

Isso criou uma grande resistência nos profissionais que atuam nos presídios e unidades de internação de menores em todo o Estado. “O Governo do Estado disse que não houve tempo hábil para todos os órgãos analisarem a minuta do nosso PCCR. Pediram 60 dias para fazer tudo e não houve tempo? Então, quando será? E outra: estamos em negociação desde 2011, no começo do governo Confúcio Moura, e até agora nada. Só estão nos enrolando, e quando nos ‘atendem’, vem com esse plano altamente prejudicial para as categorias”, desabafou Anderson Pereira, presidente do Singeperon.

A minuta apresentada não contempla aumento salarial, mas define uma nova forma de progressão para todos os servidores. No caso dos agentes penitenciários, a proposta apresenta quatro classes: Agente de Segurança Penitenciária, Comissário Penitenciário, Inspetor Penitenciário e Supervisor Penitenciário. Na proposta apresentada pela categoria, o aumento salarial seria escalonado, para não impactar o erário.

Os sócio educadores e agentes penitenciários lotaram o espaço de convivência da sede do Singeperon e debateram por duas horas e meia os pontos obscuros e prejudiciais às categorias. “Apresentamos uma proposta para a comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, que foi bem recebida pelos deputados Neidson e Léo Moraes. A Sejus fez uma proposta, que foi rejeitada por todos. Daí a ALE deu esse prazo de 60 dias para que o Governo apresentasse uma contraproposta. O prazo venceria no próximo dia 13 (segunda-feira), mas o secretário se antecipou. Mas, a categoria rejeitou novamente. Quando iniciarmos a greve, na quinta-feira (16), haverá outra audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a situação nos presídios, então, será uma boa oportunidade para debatermos também nosso PCCR e demais reinvindicações”, apontou Anderson Pereira.

Após a aprovação da greve, ficou decidido que os órgãos interessados do Governo do Estado serão comunicados da paralisação por tempo indeterminado na segunda-feira (13), cumprindo o prazo legal de 72 horas. Só então, nas primeiras horas da quinta-feira (16), o movimento paredista terá início em todos os presídios e unidades de internação de Rondônia.

Assessoria: SINGEPERON