BOMBA RELÓGIO: Sistema Penitenciário de Rondônia pode ruir por superlotação e abandono

PORTO VELHO – RO – O sistema penitenciário brasileiro é uma instituição falida. É um problema de estado, que não tem solução a curto prazo e nenhuma previsão para médio e longo prazo. A justiça é lenta para julgar os milhões de processos pendentes nos fóruns e tribunais do país todo. Não há vagas. Os presídios estão sucateados. Falta agentes penitenciários, falta vontade política e social do governo em tentar amenizar o problema, uma vez que solucioná-lo passou para a casa dos milagres de São Longuinho, aquele dos três pulinhos, das causas urgentes e impossíveis.

Em Rondônia não é diferente. Temos o caos instalado em cada uma das unidades prisionais. Na capital e no interior os presídios e casas de custódia se transformaram em depósito de gente. Enquanto ha espaço nas celas, vai se entulhando gente. É comum vermos despachos de juízes proibindo o alojamento novos detentos em presídios ou mandando soltar presos, pelo estado afora,.

O governo não consegue acompanhar a evolução da criminalidade. É muito bandido por quilômetro quadrado neste estado e a ação do governo é fraca no combate à violência.

Temos em Ariquemes um presídio que começou a ser construído no governo de Ivo Cassol e está para ser inaugurado há mais de quatro anos e até agora o que se vê no local é a depredação do que já foi feito. Em Rolim de Moura o Juiz da Comarca não aceita mais presos no presídio local. Cacoal não tem mais vaga há tempos, Ji-Paraná também está superlotado e em Vilhena a situação não é diferente.

Na capital o complexo penitenciário está acabado. Nenhum dos presídios tem capacidade de receber mais detento algum. Além da superlotação, a estrutura física dos presídios não suporta mais e corre o risco de, literalmente, ruir.

No Urso Branco, por exemplo, a lotação é tanta, que presos dormem amarrados às grades, por falta de espaço nas celas. O presídio que já foi destaque nacional pela rebelião que matou dezenas de detentos na década de 2000, conta os dias para um novo combate entre facções criminosas, que pode novamente levar Rondônia ao noticiário mundial.

O presídio Ênio Pinheiro, onde tivemos mais um episódio envolvendo presos e que culminou na morte de oito na madrugada da última segunda-feira, é a edificação penitenciária mais antiga de Porto Velho com 30 anos de idade. A capacidade que é de, no máximo, 200 presos, tem 730 detidos, quase quatro vezes o limite, o que é absolutamente impossível de se administrar.

PROVIDÊNCIAS

Depois da rebelião no Ênio Pinheiro, a Vara de Execuções Penais informou que foi aberto Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da execução penal, bem como inquérito policial para apurar os fatos. Além disso, o juiz se reuniu com os diretores da penitenciária Ênio Pinheiro e da Colônia Penal Agrícola, além dos coordenadores regional e estadual do Sistema Penitenciário, oportunidade em que foram discutidas prioridades para prevenir a ocorrência de fatos dessa natureza.

Está agendada nova reunião com os órgãos de execução penal no próximo dia 18 para tratar da superlotação das unidades

Mortes no presídio

A Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (VEP) informa que, segundo informações colhidas no local, houve uma ação coordenada pelos comandos dos grupos PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) em algumas unidades do país. Uma delas foi aqui na capital do Estado.

Segundo investigações preliminares, presos do CV exigiam que os presos do PCC, que estavam em uma das celas, passassem a aderir ao grupo adversário. Como não houve adesão por parte deles, os presos do CV atearam fogo em uma das celas do Pavilhão “B” da penitenciária. Os oito presos que lá cumpriam suas penas não conseguiram fugir e acabaram morrendo. Seis deles morreram carbonizados pelo fogo e outros dois morreram ao caírem num tanque que havia dentro da cela para lavar roupas, cuja água fervia em razão do fogo na cela.

Outros dois presos estão gravemente feridos com o risco de morte. Há em torno de outras 20 pessoas levemente feridas.

A VEP fez um levantamento dos processos dos presos identificados como mortos. Nenhum deles estava com pendência na Vara de Execuções Penais que o fizesse, indevidamente, estar naquela unidade prisional por omissão da vara.

No final da manhã desta segunda-feira, o juiz titular da VEP, Renato Bonifácio de Mello Dias, juntamente com a promotora de Justiça Andrea Waleska Nunici Bogo, estiveram no presídio. As autoridades constataram que todo o Pavilhão “C” foi destruído pelo fogo. Os 250 presos que lá se encontravam foram transferidos para outras unidades (Urso Branco e Urso Pimpão – presídio inaugurado na semana passada) e também para o Pavilhão “A” do próprio Ênio Pinheiro.