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Brasília – Talvez seja coincidência, mas é daquelas bem estranhas. O senador Ivo Cassol (PP), um dos políticos mais ricos do país, teve os cartões Visa e Master bloqueados na semana passada. As operadoras alegaram “falta de recadastramento”, mas isso aconteceu logo depois do senador ter apresentado um projeto de lei que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias para limitar os juros de cartão de crédito.
Segundo essa lei, no art. 1º – Art. 53-A, ?o custo efetivo total de empréstimo concedido na modalidade de cartão de crédito não poderá exceder em duas vezes a taxa do certificado de depósito interbancário”.
Entretanto, segundo Cassol, ?o enriquecimento sem causa deve ser combatido continuamente. No que diz respeito aos juros do cartão de crédito no Brasil, o cenário hoje é extremamente favorável ao ganho fácil por parte dos bancos, pois a outra ponta, a do tomador de recursos, a do consumidor de serviços financeiros, está extremamente vulnerável e desprotegida?. Para o senador, a sociedade brasileira tem demonstrado elevada preocupação com as taxas de juros cobradas exorbitantemente.
De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central, no cartão de crédito, as taxas atingem percentuais próximos de 400% ao ano para as concessões a pessoas físicas, e a 250% para empresas.
Se considerar um CDI de 14% ao ano, a taxa máxima cobrada seria de 28% ao ano. Os bancos teriam um lucro bruto de 100% do custo captado. Portanto, o limite proposto é móvel e bastante amplo.
O projeto do senador segue inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça para análise dos senadores antes de ir a Plenário para votação. Mas enquanto o senador, pelo jeito, vai ter muita dor de cabeça com as operadoras.
Fonte: Painel Politico
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