Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Após as votações desta semana, o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou grande destaque. Acabando o julgamento de Temer, o presidente Gilmar Mendes, diz que a Corte se dedicará a estudar mecanismos para bloquear o que considera abuso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições.

“Depois da proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal, hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão. O cidadão reúne cem mil pessoas num lugar e diz ‘meu candidato é esse’. Estamos discutindo para cassar isso”, afirmou Mendes em entrevista recente.

O magistrado acredita que há um potencial para abuso de poder econômico, uma vez que esse tipo de doação é de “difícil verificação”. Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições. “Outra coisa é pegar o dinheiro da igreja para financiar (campanhas). Se disser (para o fiel) que agora o caminho para o céu passa pela doação de R$ 100, porque eu não vou para o céu?”, ironiza.

Contudo, o TSE ainda não esclareceu quais medidas poderia aplicar, uma vez que ainda existe lei sobre o tema do país. Via de regra, a Justiça Eleitoral trata os casos de abuso religioso como outras formas de irregularidade, equiparando a ao abuso de poder político, por exemplo.

Uma vez que não existe uma norma clara, a investigação se torna difícil, pois esse é um “crime” que sequer existe formalmemte.

Gilmar Mendes não é o único que pensa assim. O vice-procurador geral eleitoral Nicolal Dino já pediu ao TSE que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella fosse condenado por abuso de poder religioso. Durante a campanha a governador em 2014, o bispo licenciado da Igreja Universal foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar a estrutura do templo da igreja em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como comitê.

Foram encontrados no local milhares de fichas cadastrais que traziam a indicação de páginas de Crivella na internet. Junto estavam centenas de formulários pastorais, alguns já preenchidos por fiéis da igreja, que traziam um campo específico para ele colocar o número do título eleitoral.

No parecer enviado ao TSE, Dino escreveu que era “fundamental coibir a prátca do abuso do poder religioso, isto é, a a exploração do discurso litúrgico para supressão da autonomia política de fiéis, comunente obsequiosos às orientações clericais”. Três anos depois, o caso ainda aguarda apreciação do ministro Herman Benjamin, do TSE.

INVESTIGAÇÃO DIFÍCIL

Em entrevista a um jornal, a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, explica que é bastante difícil fazer uma investigação profunda para comprovar a influência de lideranças religiosas no voto.

Por exemplo, com a proibição de doação de pessoas jurídicas, após as descobertas de irregularidades apontadas pela operação Lava Jato, os membros de uma igreja poderiam ser pressionados por líderes religiosos a doar diretamente para seus candidatos. Se isso ocorrer, haveria a caracterização do crime de abuso econômico, na forma de abuso de poder religioso.

Batini reclama que poderia haver ainda outros tipos de abuso. Se um pastor afirmar que o fiel precisa votar em determinado candidato alegando que é o que “Deus quer”, isso pode caracterizar abuso de poder político, acredita.

Diante dessas situações, é possível que a Justiça Eleitoral estabeleça novos parâmetros para julgamentos onde o abuso religioso esteja configurado.

Fonte: Correio Central