Saúde é prioridade para prefeitos de RO no Governo Dilma

Rever a partilha de recursos para a saúde é a expectativa número um dos prefeitos de Rondônia em relação ao futuro governo de Dilma Rousseff, sucessora do presidente Lula a partir de janeiro de 2011. A Constituição Federal estabelece em 15% os gastos dos municípios com saúde, mas a maioria dos 52 prefeitos emprega bem mais do que isso, chegando a 23% o comprometimento do total que arrecada.

"A saúde é realmente o grande gargalo hoje, e a nossa expectativa é que a presidente eleita dê atenção aos projetos pendentes no Congresso Nacional, que são a emenda 29 e a partilha dos royalties do pré-sal", afirma o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste. A emenda 29 tramita há pelo menos 10 anos no parlamento, está na Câmara dos Deputados, prevê a definição dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 10% do caixa da União para o setor.

Para que os municípios tenham mais dinheiro e possam atender às inúmeras atribuições definidas constitucionalmente, a Arom defende que os recursos provenientes dos royalties da exploração da camada do pré-sal de petróleo sejam partilhados com os mais de 5 mil municípios brasileiros, o que está previsto na emenda Ibsen Pinheiro, rejeitada pelo governo federal. O campo de luta agora é no Senado, onde está a proposta.

O prefeito de Vale do Paraíso, Charles Luís Gomes (PDT), disse que não vislumbra "mudanças radicais" no próximo governo federal, mas espera continuidade nos bons programas e correção em outros muito necessários aos municípios como o Programa Saúde da Família (PSF). "Os recursos disponíveis pelas prefeituras não são suficientes para honrar a sua manutenção", queixa-se, dizendo que somente o médico tem salário acima de R$ 12 mil, "do contrário não fica no município".

O gasto com saúde chega a 21%. O prefeito Charles espera que "o governo converse mais com os prefeitos". "Não apenas o governo federal, mas também o governo estadual. O diálogo entre os poderes auxilia, ajuda a fazer uma gestão ainda melhor", diz.

Ampliar o diálogo com os municípios, possibilitar uma maior participação nas decisões de governo é o que espera Padre Tom, deputado federal eleito pelo PT, que chega à Câmara dos Deputados após duas gestões bem-sucedidas à frente da prefeitura do pequeno município de Alto Alegre dos Parecis, que gasta 18% do orçamento com saúde. "Existem muitas dificuldades para se votar projetos de lei de interesse dos municípios", diz. Ele também defende a aprovação da emenda 29, e que irá trabalhar para isso.

O prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini (PRN), reclama da redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo ele menor do que 2008, quando a crise na economia americana chegou ao Brasil. "A isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) afetou os municípios,retirou recursos do FPM. Eu espero que a futura presidente, diante de uma crise, não sacrifique os municípios", diz.

Ele também reclama da falta de recursos para a saúde, que deve ser prioridade para a presidente eleita. Fora essas duas questões, Atalíbio aposta na continuidade de importantes ações para a região, como a pavimentação e melhorias na BR-425 e construção da ponte binacional Brasil-Bolívia.

Os prefeitos de Machadinho, Mário Alves (PV), e de Cacoal, Padre Franco (PT), também têm dificuldade para manter a saúde. Eles destinam 22% do que arrecadam para a saúde.

Fonte: Amazônia da Gente