
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), formado pelo Distrito Federal e seis estados, informou ao G1 que "vai aguardar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)" para reavaliar a compra de 28 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 Sputnik V.
Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a importação do imunizante (veja mais abaixo). O relator do processo, Alex Machado Campos, classificou a situação atual da vacina como um "mar de incertezas" e que aponta um cenário de riscos "impressionante".
Agora, novo parecer do STF pode ocorrer caso governos estaduais decidam recorrer da negativa da Anvisa para importação. Nesta terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que vai "avaliar fundamentos técnicos" para, então, acionar o Supremo.
O BrC tem um contrato de intenção de compra para aquisição de 28 milhões de doses da vacina – cada unidade da federação receberia 4 milhões. A negociação é feita diretamente com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF). Entretanto, de acordo com a entidade, "a aquisição só seria realizada mediante aprovação da Anvisa".
O vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), que também é secretário-executivo da autarquia, explicou à reportagem que só após a decisão do STF, os estados poderão tomar medidas sobre a importação da vacina.
"Em caso de autorização do STF, permitindo judicialmente essa importação, a decisão será tomada em conjunto pelos sete governadores."
Além do DF, o consórcio é formado pelos governos dos seguintes estados:
Paco Britto disse ainda que o consórcio tem um pedido junto à Anvisa para aquisição da vacina. Além disso, o vice-governador citou outros processos que tramitam na Justiça sobre a importação do imunizante, como o do governo do Maranhão.
O BrC ainda informou, sem dar detalhes, que "mantém outros contatos internacionais em busca de vacinas contra a Covid-19".
O Distrito Federal tem uma fábrica para produção da Sputnik V. A União Química – empresa brasileira parceira do RDIF – está à frente da indústria, localizada no Polo JK, na região de Santa Maria.
Em março, a União Química apresentou o primeiro lote da vacina produzido 100% no Brasil. O Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), principal substância do imunizante contra Covid-19, foi fabricado no Distrito Federal.
Ainda em março, governadores de diversas reuniões do Brasil compareceram à fábrica no DF. À época a Sputnik V informou que poderia fornecer 10 milhões de doses do imunizantes, a depender da autorização da Anvisa.
O G1 entrou em contato com a União Química e questionou sobre os impactos da decisão da Anvisa sobre a importação da vacina, porém, a empresa não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Por Walder Galvão, G1 DF
Mín. 22° Máx. 36°

