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O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, falou à imprensa nesta terça-feira (27/7), na sede da Instituição, sobre a atuação do órgão no processo que trata da construção e manutenção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (HEURO), mais precisamente o relatório técnico e a decisão proferida em face do processo de licitação.
Além de esclarecer os principais pontos da atuação do Tribunal de Contas no mencionado processo, o conselheiro Paulo Curi rebateu insinuações veiculadas nos últimos dias de que o órgão estaria atuando com viés político em relação a esse procedimento fiscalizatório.
Na oportunidade, o presidente reiterou que, assim como em todos os procedimentos de sua alçada, o Tribunal de Contas de Rondônia atua unicamente dentro do seu papel fiscalizador, que lhe é garantido constitucionalmente.
Segundo ele, o Tribunal de Contas não quer inviabilizar, mas ajudar a viabilizar essa importante obra para o Estado de Rondônia e sua população. “Por isso estamos nos antecipando e fazendo essa fiscalização”, disse, acrescentando que o TCE selecionou tal processo para fiscalizar por se tratar de um contrato de grande relevância e envolver vultosos recursos públicos.
“Inclusive o Tribunal de Contas já havia, por ocasião do repasse de recursos próprios na ordem de R$ 50 milhões para essa obra, antecipado à gestão que faria essa fiscalização, controlando todas as suas fases, incluindo um exame minudente na execução do contrato. O objetivo é assegurar ao cidadão que esses recursos serão muito bem aplicados, sem o mínimo de possibilidade de retardamento da obra”, adiantou o conselheiro Paulo Curi.
QUESTÕES TÉCNICAS
O presidente do TCE-RO ainda lembrou que, na análise feita pelo corpo técnico do órgão, foram apuradas algumas questões a serem esclarecidas, sendo três muito relevantes:
Segundo Paulo Curi, tais questões não apontam para qualquer tipo de indicativo de superfaturamento, fraude, corrupção ou direcionamento. “São questões eminentemente técnicas, que precisam ser corrigidas e/ou esclarecidas pela administração”, acentuou.
Por fim, o conselheiro presidente reiterou que o processo relativo à obra do novo Heuro é uma questão prioritária dentro do TCE-RO, tanto que, assim que as justificativas e explicações da administração forem efetivadas, o Tribunal trabalhará diuturnamente para concluir sua análise o mais rápido possível.
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