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No início da madrugada desta terça-feira (31), o governador Marcos Rocha anunciou em suas redes sociais que fez pedido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) da proposta que pode zerar o ICMS do gás de cozinha em Rondônia.
“Vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco! Seremos o primeiro estado a fazer algo assim, em definitivo! É uma missão difícil, mas estamos trabalhando!”, escreveu Rocha na publicação.
Em um vídeo que acompanha a publicação, o secretário estadual de Finanças, Luís Fernando Pereira, destaca que a medida é uma contribuição do Governo por conta da política de preços da Petrobras, que atrelou os valores dos combustíveis e do gás de cozinha ao dólar.
“A política de preços da Petrobras reajusta os preços nas refinarias. O que puder ser feito pelo Governo de Rondônia para mitigar esse problema na população, será feito. Por isso, eu e o governador estivemos reunidos no Ministério da Economia com os técnicos, para ver quais as alternativas, junto com o Governo Federal, para aliviar a carga tributária”, disse Pereira.
Proposta
Ainda de acordo com o titular da Sefin, no último dia 23 de agosto, foi protocolado o pedido junto ao Confaz, que pode isentar o ICMS sobre o gás de cozinha. “Caso seja autorizado pelo Confaz, a Secretaria de Finanças pode reduzir a tributação em 12%. Vamos zerar o ICMS sobre o gás de cozinha. Isso acompanha a medida do Governo Federal que retirou o PIS e o Cofins, que correspondiam a 4% do valor do produto. Estamos esperando essa aprovação para poder anunciar em definitivo essa medida para a nossa população”, comentou Luís Fernando.
Destaque
No final do vídeo, Marcos Rocha destacou novamente que a proposta depende de aprovação do Confaz, órgão do Governo Federal responsável pela política de impostos no país. “Nós encaminhamos o documento ao Confaz, que é o órgão responsável por autorizar as reduções, e assim nós aguardamos, confiantes, que isso é um benefício para a população de Rondônia. É o primeiro estado a avançar nesse aspecto”, falou o governador.
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