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Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (14), durante a terceira fase da operação “Dúctil”, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação tem o objetivo de apurar fraudes na compra emergencial de materiais e insumos hospitalares relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Rondônia.
As investigações apontaram indícios de apresentações de atestados de capacidade técnica falsos e da possível atuação de empresários junto a agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública. Os contratos giram em torno de R$ 21 milhões de reais.
Apurou-se, inclusive, que máscaras tipo KN95, cujo valor de mercado é de R$ 2,58 a unidade, eram vendidas à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) por R$ 15,30 cada uma, com superfaturamento de 500%. O valor de sobrepreço pago pelo Estado de Rondônia, constatado pela Perícia Criminal, é de R$ 6.9 milhões de reais. Dois mandados foram cumpridos em Goiânia, dois em Manaus e um em São Paulo. Todos expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Rondônia.
Os investigados podem responder por fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa cujas penas somadas podem ultrapassar 9 (nove) anos.
Dúctil foi escolhido como nome da operação pois refere-se ao que pode ser conduzido, fazendo alusão aos possíveis direcionamentos das licitações. A palavra também tem relação com o que é elástico ou moldável, fazendo menção às empresas que modificaram a área de atuação durante a pandemia para participar de licitações.
(Com informações da PF)
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