Justiça Federal manda Ibama devolver capivara Filó a influenciador digital

O juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu, no final da noite deste sábado (29), a tutela provisória de urgência da capivara Filó para o fazendeiro e influenciador digital do Amazonas, Agenor Tupinambá, de 23 anos. Filó, que está no Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres), do Ibama, em Manaus, desde o dia 27 de abril, poderá voltar para a fazenda de Agenor.

O animal silvestre que vivia na residência de Agenor Tupinambá, no município de Autazes (AM), foi entregue ao Ibama depois de um longo imbróglio, que envolveu multas ao influenciador digital pela morte de um bicho-preguiça e exploração de imagem de animais silvestres.

A decisão judicial é resultado de um mandado de segurança ajuizado pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil-AM) na tarde de sábado. À noite, ela publicou em suas redes sociais a decisão do magistrado e informou, em uma live, que um oficial de justiça deve ir neste domingo (30) no Cetas para que o órgão faça a devolução imediata de Filó para o influenciador digital.

Conforme o documento, o fazendeiro terá a guarda provisória de Filó até o desfecho do processo. Mas ele deverá informar à Justiça “periodicamente as condições de saúde do animal, devendo também ser facultado livre acesso de órgãos ambientais para a fiscalização da capivara”.

Entre os motivos para conceder a tutela provisória para Agenor Tupinambá, o juiz Márcio André Cavalcante afirma que o influenciador digital “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes [na residência em Autazes]”, que andam livremente em direção ao casebre de madeira, da família de Tupinambá, ou no “rumo do interior da mata”.

O magistrado também declara que percebe-se que “não é Filó que mora na casa de Agenor”. Ele afirma que: “É o autor [Agenor Tupinambá] que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amazônia”. 

Embate 

Na tarde de sábado, o mesmo juiz federal, Márcio André Cavalcante, já tinha autorizado, por liminar, a Comissão de Proteção aos Animais da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), presidida por Joana Darc, a ter livre acesso à capivara no Cetas e realizar uma fiscalização nas instalações do local. Ele solicita no documento uma “avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”.

Horas antes da liminar ser concedida, a deputada já tinha entrado em embate com funcionários do Ibama ao alegar que uma gestora do instituto, identificada apenas como Natália, não cumpriu um acordo verbal para liberar visitas dela e de Agenor Tupinambá ao Cetas. As visitas seriam para avaliar as condições de Filó no Centro de Triagem.

O Ibama chegou a liberar a entrada de Joana Darc no Cetas, que mesmo sem permissão fez uma live mostrando a gaiola onde fica Filó. A deputada criticou a estrutura do local e a assistência dada à capivara. 

Após o pedido da Justiça Federal, a parlamentar e uma equipe de médicos veterinários e biólogos entraram no Cetas para fazer uma varredura. Em vídeos postados em suas redes sociais, Darc denunciou que medicamentos e vacinas para os animais silvestres da unidade de tratamento e reabilitação estão com o prazo de validade vencido. Ela também mostrou uma carne, supostamente, armazenada indevidamente.