Trezentos juízes federais do País convivem com ameaças

- Famílias vigiadas por bandidos, planos de morte tramados por organizações criminosas em presídios, histórias que expõem a frágil e, em muitos casos, inexistente estrutura de segurança. São dramas que viraram corriqueiros para pelo menos 300 juízes federais que atuam na área criminal do País. No Rio, dois dos 12 titulares de varas criminais foram jurados de morte. Mesmo sem ter recebido ameaça direta, uma juíza carioca, preocupada com sua segurança, comprou carro blindado de R$ 60 mil.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) calcula que 40 magistrados estejam na mira do crime organizado Brasil afora e defende a criação da Polícia Judiciária. O tema é tratado no projeto de lei 03/10, pronto para ser votado no Senado.

“Intimidações aos juízes viraram praxe”, atesta a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal, uma das ameaçadas no Rio. Em 2007, a Polícia Federal descobriu que a máfia dos caça-níqueis desarticulada pela Operação Furacão teria plano para executá-la. Em 2009, a juíza recebeu DVD com imagens de homens com malas de dinheiro. Seriam policiais recebendo propina para matá-la. Ninguém foi identificado.

Desde 2004, o juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa, que atuou no escândalo conhecido como Propinoduto, descoberto em agosto de 2002, que envolvia fiscais da Receita estadual, anda com escolta cedida pela Secretaria de Segurança. À época um preso revelou na Vara de Execuções Penais (VEP) plano para matar o magistrado. “Já fui ameaçado após dar sentença a réu que matou major em assalto na Caixa Econômica Federal. Ele disse: ‘Espera só eu sair da cadeia’. Respondi: ‘Vou te esperar’. É lógico que os juízes precisam de segurança para cumprir o seu papel”, analisa Lafredo.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a paralisação dos juízes no dia 27 é uma luta por aumento de 14,79% (o salário é R$ 12 mil), igualdade de direitos com o Ministério Público Federal e seguranças dos juízes. “A população não será prejudicada. Os casos de urgência serão apreciados. Faremos debate amplo sobre a segurança com representantes de sindicatos de juízes da Itália, Portugal e Espanha. A situação é grave”, diz ele, frisando que o ato foi decidido a com a aprovação de 83% dos magistrados. “Estamos reivindicando o que é justo e previsto na Constituição”, argumenta Wedy.

Magistrado atuou contra quadrilhas de traficantes de drogas no Espírito Santo

Há dez anos na magistratura, o juiz federal Wilson Witzel, de 43 anos, não quer mais atuar na área criminal. No fim do ano passado, ele retornou ao Rio, deixando para trás ameaças de morte feitas por integrantes de quadrilha de tráfico internacional no Espírito Santo, com ramificações em São Paulo e na Europa. O magistrado recebeu informações de que sua morte era tramada no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

“Eles fotografaram a minha família na praia. Andava quase sem proteção alguma, imagina a minha família. Então decidi que não quero mais atuar em vara criminal por me sentir desamparado”, revela Witzel, que trabalha agora na área de execução fiscal.

O magistrado integrou comissão da Ajufe que elaborou o projeto de lei 03/2010, votado na Câmara que está no Senado. As principais propostas são a criação da Polícia Judiciária e obrigação de que sentenças envolvendo integrantes de organizações criminosas passem a ser assinadas por três juízes. “É fundamental que o projeto entre na pauta do Senado. A Polícia Federal não tem efetivo para nos dar segurança. A Polícia Judiciária nos daria proteção e ajudaria em investigações”, defende Witzel.

Fonte: O Dia