Ficalização do TCE-RO volta ao João Paulo II e identifica falhas gravíssimas

A fiscalização do Tribunal de Contas no João Paulo II começou por volta das 22 horas desta quinta-feira e se prolongou até a madrugada desta sexta-feira Insuficiência de profissionais para atendimento, longa fila de espera e pacientes esperando, mais de 24 horas, por uma única prescrição médica.

Esses problemas foram, novamente, encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em uma fiscalização no Pronto-Socorro João Paulo II, o maior hospital público do estado.

A ação começou às 22h desta quinta-feira (25/4) e só foi concluída três horas depois, já na madrugada desta sexta-feira (26/4).

A visita da equipe de auditores ocorreu após denúncia feita ao TCE. O órgão tem feito fiscalizações permanentes nas unidades de saúde da capital e interior para melhorar o atendimento à população.

Problemas

Os auditores constataram problemas gravíssimos em relação ao atendimento à população. Um deles foi a longa espera. O TCE encontrou pacientes, que esperavam por uma prescrição médica, há quase 24 horas. E o pior: sem qualquer amparo, explicação ou orientação.

A divulgação da escala de plantonistas foi um outro problema detectado. A equipe do Tribunal de contas teve dificuldade para encontrar a relação de profissionais, que estavam agendados para o plantão.

Outra falha: profissional de saúde de sobreaviso que, quando acionado pela equipe do hospital, não atendeu. Isso pode levar a atrasos críticos em decisões de tratamentos e cuidados urgentes.

Superlotação

Os auditores flagraram pacientes acomodados em espaços impróprios, como corredores da unidade, refletindo a gravidade do cenário e a necessidade de soluções imediatas para gerenciar a situação.

Esse cenário é descrito no relatório de auditoria, que o Tribunal de Contas já encaminhou à administração estadual. O objetivo é pedir providências imediatas para solucionar os problemas e garantir, ao cidadão, serviços de saúde de qualidade.

Multas e reprovação de contas

Mesmo priorizando o diálogo e a cooperação, o Tribunal de Contas lembra que, não havendo solução para os problemas verificados no hospital, serão definidas responsabilidades dos gestores faltosos com suas obrigações funcionais.

A consequência será a instauração de processo de responsabilização e imposição de eventuais sanções, com multas à direção do hospital e ao titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Respeitando-se, por óbvio, o devido processo legal, com direito ao contraditório e ampla defesa.

Além disso, também poderá repercutir na reprovação das contas de gestão de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde; e, potencialmente, até mesmo na emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de governo, de responsabilidade do governo estadual, dentre outras penalidades, eventualmente, aplicáveis.