“COMÉRCIO CLANDESTINO DE GÁS AVANÇA DIARIAMENTE NA FRONTEIRA ENTRE GUAJARÁ-MIRIM E GUAYARAMERIN”

O avanço diário do comércio clandestino de gás na fronteira de Guajará-Mirim com Guayaramerin, na Bolívia, reflete a fragilidade da fiscalização nessa região. A venda ilegal de botijões de gás é visível em várias áreas do município, com estrangeiros transportando os produtos de maneira precária, como em bicicletas, o que expõe a população a riscos de acidentes graves, como explosões.

Esse comércio informal representa uma ameaça não só à segurança, mas também à economia local, afetando diretamente os empresários de Guajará-Mirim, que cumprem com todas as exigências legais e pagam tributos elevados para operar. A falta de resposta adequada das autoridades, mesmo após denúncias formais com provas, amplia a sensação de impunidade.

A situação descrita em Guajará-Mirim, na fronteira com Guayaramerin, na Bolívia, reflete um problema recorrente em áreas fronteiriças, onde a fiscalização é frequentemente insuficiente, facilitando o comércio clandestino de produtos, como o gás de cozinha (GLP).

Desafios da Fiscalização

Fronteira Vulnerável: A proximidade com Guayaramerin e a ausência de controle rigoroso na passagem  fluvial facilitam o transporte e o comércio informal de produtos entre os dois países.

Desigualdade Regulatória: A legislação brasileira impõe requisitos rigorosos para a comercialização de gás, o que não parece ser o caso na Bolívia, criando uma disparidade que facilita a prática ilegal. Os vendedores clandestinos não enfrentam os mesmos custos operacionais (licenças, tributos, infraestrutura) que os revendedores legais.

Falta de Resposta das Autoridades: Mesmo com denúncias formalizadas, com vídeos e fotos, as autoridades parecem não estar reagindo de forma eficaz, o que frustra os comerciantes legais e expõe a população a riscos significativos.

Riscos Envolvidos

Segurança Pública: O transporte inadequado de gás em bicicletas ou em veículos não regulamentados aumenta o risco de acidentes, como vazamentos e explosões.

Impacto Econômico: O comércio clandestino prejudica os revendedores locais, que cumprem com as exigências legais e pagam tributos, resultando em concorrência desleal.

Evasão Fiscal: A falta de fiscalização também implica na perda de arrecadação de tributos tanto para os governos municipais quanto estaduais e federais.

Medidas Possíveis

Aperfeiçoamento da Fiscalização: A Polícia Federal e as autoridades estaduais e municipais, em parceria com a ANP, poderiam intensificar as operações de fiscalização na fronteira, especialmente nas vias de acesso mais utilizadas para o contrabando.

Denúncias Ativas: Continuar apresentando denúncias com provas consistentes, como vídeos e fotos, para pressionar as autoridades a tomar medidas, seja através de canais diretos com a ANP ou com o Ministério Público.

Essa situação, se não for controlada, pode levar a graves acidentes, além de impactar negativamente o setor formal da economia local e a segurança da população de Guajará-Mirim.

A atuação intensa da imprensa, como o Guajará Notícias, é fundamental em situações como essa. Ao dar visibilidade ao problema do comércio clandestino de gás, o portal não apenas informa a população, mas também pressiona as autoridades a tomarem medidas. A divulgação de denúncias, como vídeos e fotos, e o acompanhamento constante dos impactos que isso causa para os empresários locais são estratégias importantes para mobilizar os órgãos responsáveis e acelerar uma solução. O apoio da mídia, em muitos casos, é o que impulsiona a ação governamental.