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Guajará-Mirim, RO
O jurídico do Malhadinho e Flor do Campo já estão tomando providências junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para cancelar o registro das marcas desses dois bois-bumbás, assim como do Festival Duelo da Fronteira, de Guajará-Mirim, RO, feito de forma indevida por dois advogados de Porto Velho.
Semana passada um desses advogados, Moisés Legal dos Santos, esteve na Secretaria de Cultural do Município de Guajará-Mirim para informar que essas marcas pertencem a ele, e se essas entidades quiserem continuar usando-as terão que pagar. O advogado apresentou, inclusive, o documento do registro junto ao INPI.
“O Flor do Campo tem 43 anos; o Malhadinho, 39 anos e o Festival Duelo da Fronteira existe há 30 anos. É um absurdo uma pessoa chegar agora dizendo que essas marcas pertencem a ele”, afirmou Rosa Solani, coordenadora geral de trabalho do Boi Flor do Campo.
“Nunca imaginamos que iria aparecer um espertinho para registrar a marca de um Festival que tem uma ampla divulgação na mídia e o envolvimento do poder público municipal e estadual na organização da festa”, completou Rosa Solani, conhecida como Sol.
Camila Miranda, presidente do Boi Malhadinho, esclareceu que em abril de 2024, a Associação Waraji, detentora do Festival, reconhecida em comum acordo pelas duas Agremiações, “nos comunicou que recebeu a orientação para fazer o registro das marcas, e que durante a pesquisa junto ao INPI localizou a solicitação de registro em nome do Sr. Moisés Legal.
Segundo ela, a partir daí foi iniciado os trabalhos jurídicos para a defesa das marcas. “No entanto, enfrentamos dificuldades financeiras e tem nos demandado um grande esforço pessoal de todos para conseguirmos custear financeiramente os processos”, finalizou.
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