Prefeito participa da XIV Marcha dos Prefeitos: A Brasília em defesa dos municípios

O debate entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os prefeitos brasileiros foi satisfatório. A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, prefeito Laerte Gomes, após encerramento do primeiro dia de atividades da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Segundo ele, Dilma demonstrou empenho em atender as reivindicações municipalistas, apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, no evento.

O encontro aconteceu no dia 10 de maio, onde, acompanhada de vários ministros, Dilma Rousseff ratificou compromisso feito com a municipalidade ainda antes de se tornar a maior autoridade do Poder Executivo do País. Para ela, “o Brasil Não pode ser rico se tivermos prefeituras atravessando sérias dificuldades”. Na Marcha, Dilma assinou Medida Provisória que autoriza repasses da União aos municípios, para a construção de creches e ainda anunciou a determinação aos ministérios que liberem R$ 750 milhões referentes aos “Restos A Pagar”, para dar continuidade às obras que já estão em andamento.

A Confederação Nacional de Municípios priorizou em sua pauta mínima para 2011 quatro proposições legislativas consideradas de alto impacto sobre a economia dos Municípios brasileiros: a redistribuição dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional no 29/2000; a PEC 36/2009 que propõe alteração do art. 103 da CF/88 e o PL 7388/2010 que institui o comitê de Articulação Federativa – CAF.

Com relação à Emenda Constitucional 29, que determina percentuais de gastos com a saúde por parte da União, Estados e Municípios, Laerte destaca que a presidenta está de acordo com as cobranças feitas pela CNM. No entanto, Dilma ponderou: “é uma discussão complexa que envolve os entes da federação e a solução vai depender de mais estudos sobre o comprometimento com os gastos”. Ela disse que o governo federal já investiu R$ 10 bilhões no setor. Do ponto de vista municipalista, segundo Laerte, a situação da saúde não pode mais esperar.

Após o término das atividades programadas pela CNM, no hotel Royal Tulip no DF, a AROM ofereceu um jantar à Bancada Federal de Rondônia, para pedir dos deputados e senadores rondonienses o apoio necessário nas votações aos pleitos municipalistas. No encontro, que contou com todos os prefeitos que vieram a Brasília para a Marcha, o presidente da associação recepcionou os paramentares e os lembrou da pauta da confederação, que se encontra na Câmara e no Senado.

Fonte:  Assessoria de Comunicação