Do curral para o Tribunal: Bois bumbás da fronteira brigam por verba federal na Justiça

As associações folclóricas e culturais dos bois-bumbás Malhadinho e Flor-do-Campo, de Guajará-Mirim, estão brigando nos tribunais de Rondônia por causa de uma verba federal que não teria sido corretamente dividida. 

A direção da Flor-do-Campo acusa a direção do Malhadinho de não ter repassado R$ 75 mil da parte que lhe cabia, repassado pelo Ministério do Turismo através de um convênio celebrado em 2009. 

A Flor-do-Campo já perdeu em várias instâncias, inclusive no Tribunal de Justiça, mas continua recorrendo das sentenças no processo que move contra o Malhadinho de indenização por Danos Morais. 

De acordo com o processo, o Malhadinho assinou o convênio “Apresentação Folclórica do Boi Bumbá Malhadinho e Boi Bumbá Flor do Campo”, conhecido como o Duelo da Fronteira de Guajará-Mirim, no valor de R$ 150 mil, e não teria dado a metade à rival. 

Mesmo tendo o nome utilizado no Projeto para sustentar um pedido de R$ 150 mil ao Governo Federal, o Flor-do-Campo não viu a cor do dinheiro e se sentiu usada. Não foi, porém, o entendimento da Justiça. 

Ao negar o Recurso Especial em Apelação ao Flor do Campo, o desembargador Sansão Saldanha apontou algumas impossibilidades jurídicas no pedido feita pela agremiação folclórica. 

Segundo o desembargador, a Flor-do-Campo não assumiu nenhum encargo, além do quê o convênio aponta a entidade como beneficiária do acordo celebrado entre o Malhadinho e o Ministério do Turismo. 

“O Malhadinho apenas justificou a necessidade da celebração do acordo para patrocinar sua participação no festival ´Apresentação Folclórica e Cultural do Boi Bumbá Malhadinho e Boi Bumbá Flor do Campo´.