Sejus inicia uso das tornozeleiras eletrônicas

Os apenados do regime semi-aberto da sistema penitenciário estadual começam a ser monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras.  A Secretaria de Justiça (Sejus) começou a instalar os equipamentos na quarta-feira (1), quando autoridades se reuniram com 291 reeducandos do regime semi-aberto que utilizarão as tornozeleiras eletrônicas. A previsão é de que dentro de 30 dias todos os equipamentos estejam instalados.

A secretária de Justiça, Mírian Spreáfico, ressalta a proposta do governador Confúcio Moura de humanização dentro do sistema prisional rondoniense. “O objetivo do uso das tornozeleiras se enquadra dentro desta proposta. Tenho visitado outros estados para conhecer experiências bem sucedidas nos sistemas penitenciários e o monitoramento eletrônico é uma delas”, revela.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Justiça, Zaqueu Vieira Ramos, a implantação do monitoramento eletrônico no sistema prisional de Rondônia é um marco histórico para a região norte. “O uso das tornozeleiras eletrônicas trazem vantagens tanto para o sistema penitenciário, com a redução da população carcerária dentro das unidades e maior controle na fiscalização, quanto para os presos, que voltam para o convívio familiar, aumentando as chances de reinserção social”, afirma.

A juíza da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sandra Silvestre, esclareceu algumas dúvidas e deixou clara a obrigatoriedade, a partir de agora, do uso do equipamento para o preso que quiser continuar trabalhando e estudando. “Regime semi-aberto é diferente do aberto. Quem é do semi-aberto está na condição de preso e necessita da autorização judicial para sair da unidade prisional durante o dia, ficando sob a fiscalização do Estado. Com as tornozeleiras a supervisão continua, porém de uma forma mais eficaz”, explica.

No momento da instalação os operadores incluem informações individuais no sistema, tais como local de trabalho, endereço da residência do reeducando e o trajeto que ele faz diariamente para chegar onde trabalha. A partir daí passará a ser monitorado através de transmissão GPRS 24 horas por dia, não precisando retornar à Colônia Penal no final do dia e sim estar em casa a partir das 18h.

Se houver desvio de percurso ou afastamento maior que o permitido de onde deveria estar, um alerta é disparado no GPS que se encontra na cintura do preso, aviso para retornar a área delimitada. Isso não ocorrendo uma equipe de fiscalização é encaminhada ao local. Transgressões como desvio de trajeto e rompimento da tornozeleira podem resultar na regressão do regime para o fechado.

Wanderlei Borges foi o primeiro reeducando a receber a tornozeleira eletrônica. Ex-integrante do espetáculo Bizarrus, projeto de ressocialização atuante dentro do sistema penitenciário de Rondônia, considera o uso do equipamento mais uma conquista em sua vida.

“Agora posso trabalhar e ficar em casa com a esposa e os filhos. O grupo Bizarrus foi um ponto determinante em minha vida, lutei para chegar onde estou e com mais este voto de confiança pretendo continuar minha batalha diária na recuperação da minha dignidade”, declarou o apenado.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Sejus