PROMOTOR DE JUSTIÇA PARTICIPA PELA PRIMEIRA VEZ DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE GUAJARÁ-MIRIM

Em um momento considerado histórico para o Poder Legislativo de Guajará-Mirim - RO, a Câmara Municipal recebeu, pela primeira vez, durante uma Sessão Ordinária, a participação de um representante do Ministério Público do Estado de Rondônia na bancada do plenário. O promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves atendeu ao convite do presidente da Casa, vereador Eliel Nunes Silvino, e integrou o Pequeno Expediente da sessão, reforçando o diálogo entre as instituições em benefício da população.

Ao fazer uso da palavra, o promotor agradeceu o convite e destacou a satisfação em participar dos trabalhos do Legislativo Municipal, classificando o momento como uma oportunidade de fortalecer a integração entre os poderes e instituições públicas.

Durante seu pronunciamento, Leonardo Castelo fez referência à palestra ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, da qual participou ao lado do presidente da Câmara. Segundo o promotor, o encontro proporcionou importantes reflexões sobre o papel do Ministério Público como agente indutor e fiscalizador das políticas públicas, contribuindo para que os serviços públicos funcionem de forma eficiente em benefício da sociedade.

O representante do Ministério Público ressaltou ainda que, embora a instituição possua a atribuição constitucional de responsabilizar aqueles que descumprem a legislação, sua atuação vai muito além da fiscalização. Segundo ele, o Ministério Público também exerce papel orientador, buscando incentivar boas práticas na administração pública e promover soluções que atendam ao interesse coletivo.

Para o presidente da Câmara, a presença do promotor de Justiça na sessão representa um importante marco na aproximação entre o Legislativo e o Ministério Público, fortalecendo o diálogo institucional e ampliando as ações voltadas à fiscalização, ao desenvolvimento de políticas públicas e à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população de Guajará-Mirim. 

Após a presença do promotor na Câmara Municipal ocorreu poucos dias após outra agenda institucional realizada em parceria com o presidente do Legislativo. No último sábado, 20, Leonardo Castelo acompanhou Eliel Nunes Silvino em visita ao distrito do Iata, zona rural de Guajará-Mirim, para verificar de perto as condições da área da saúde local.

Durante a visita, foram avaliadas as instalações do posto de saúde, a disponibilidade de profissionais, o atendimento prestado à população e as principais demandas enfrentadas pelos moradores da comunidade.

A agenda também incluiu o acompanhamento das atividades do programa Justiça Rápida, além das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas, e pela Secretaria Municipal de Saúde - Semsau, que levaram diversos serviços públicos aos moradores do distrito.