Roubo legalizado

Que a Bolívia sempre foi um dos principais destinos dos milhares de carros que são roubados no Brasil todos os anos nunca foi novidade para ninguém. Assim como deixou de causar espanto há muitos anos a maneira como as autoridades do país vizinho cuidam da fiscalização dos automóveis que entram de forma ilegal por lá. Mas o que jamais se poderia imaginar era que o próprio governo boliviano criaria um mecanismo para simplesmente legalizar os estimados 100 mil veículos irregulares que circulam pelas estradas do país, a maior parte deles de procedência desconhecida. Com a benção do presidente Evo Morales, o parlamento boliviano aprovou em caráter de urgência um projeto de lei que prevê a anistia a todos os veículos irregulares, independentemente da razão pela qual ele esteja fora das normas legais. Isso significa que um automóvel furtado em São Paulo, por exemplo, que for levado para a Bolívia será legalizado imediatamente. A única exigência é que o “dono” do automóvel pague uma taxa aduaneira que varia de US$ 2 mil a US$ 3,5 mil.

A anistia total aos veículos está valendo desde a semana passada e vai se estender até o final deste mês. Animados com a janela de oportunidade aberta pelo governo, nos últimos dias milhares de bolivianos buscaram os órgãos públicos a fim de legalizar seus automóveis, muitos deles roubados no Brasil. Para justificar a medida, Evo Morales invocou causas sociais e afirmou, de forma quase irônica, que o que mais o motivou a encaminhar o projeto de lei foi o fato de acreditar que “todo cidadão tem o direito de possuir um carro próprio”.

O que parece ter mais incentivado Evo Morales a sancionar a lei, no entanto, foi a possibilidade de engordar os cofres públicos em alguns preciosos milhões de dólares. Com um déficit fiscal que chega à casa do US$ 1 bilhão, ou algo próximo a 4,5% do PIB, o governo necessita de recursos para tocar a cara e ineficiente máquina pública boliviana. Se apenas 50% dos 100 mil veículos irregulares estimados no país forem legalizados, cerca de US$ 100 milhões entrariam de forma rápida nas contas do governo.

Enquanto os bolivianos que andavam à margem da lei comemoram, uma parcela importante da sociedade do país andino se mostrou tão escandalizada com a nova lei quanto os países vizinhos. “Essa medida depõe contra a moral do país”, afirmou o cientista político Carlos Cordero, em um artigo publicado pelo “El Diario”, de La Paz, o periódico mais antigo do país. “Ela legaliza a ilegalidade e vai trazer consequências aos países vizinhos”, disse. No Brasil a grita teve início, como era de se esperar, pelas seguradoras de veículos. “Todos os brasileiros que têm carro viraram clientes potenciais da Bolívia. Tomar essa decisão é estimular o roubo de carros no Brasil, é institucionalizar o crime,” diz o diretor executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Neival Rodrigues, que enviou uma carta ao Itamaraty pedindo que o governo brasileiro tome providências a respeito do assunto. O Ministério das Relações Exteriores, por sua vez, afirma apenas que instruiu o embaixador brasileiro em La Paz a encaminhar ao governo boliviano as queixas do país.  

Fonte: Revista IstoÉ - Editora Três