Programa entrega documentos nos distritos de Nova Mamoré e Guajará-Mirim

A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) estará nos distritos de Araras, Palmeiras e Nova Dimensão, em Nova Mamoré, e Iata, em Guajará-Mirim, entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro entregando documentos solicitados pelas comunidades nos mutirões realizados em 2010. Serão entregues CPF’s e Certidões de Nascimento.

Mesmo tendo o programa a denominação de ‘Documentação da Trabalhadora Rural’, nos mutirões há atendimento a todas as pessoas que precisam dos documentos, independente de gênero ou idade. Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse trabalho “contribuiu para a igualdade de gênero e para o alcance da cidadania, na medida em que permite o acesso aos demais direitos da população rural”.  

O programa é coordenado pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA e Superintendência Regional do INCRA em Rondônia e realiza mutirões de emissão de documentos civis para a população da zona rural, em parceria com outras instituições como INSS, Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, prefeituras e Coordenadoria de Mulheres, faculdades, equipes de ATES (assistência técnica) e Comissão Pastoral da Terra.

Em 2010, o programa emitiu 10.247 documentos no estado, em sete municípios, entre Registro de Nascimento, Carteira de Trabalho da Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, Cadastro para emissão de DAPs, Cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, Registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e Concessão de Benefícios de Aposentadoria e Salário Maternidade. Houve também realização de palestras e serviços prestados à comunidade (foto 3x4, fotocópias, Carteiras de Passe Livre Interestadual etc.), totalizando 29.673 pessoas atendidas. Desde a criação do programa, em 2004, foram emitidos 62.072 documentos na zona rural do estado

Fonte: Assessoria