Frente Agropecuária manifesta ao STF preocupação com criação e ampliação indiscriminadas de reservas indígenas

A Frente Parlamentar da Agropecuária, sob a liderança do deputado Moreira Mendes, se reuniu nessa terça-feira (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cézar Peluso, para discutir a problemática da criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas no Brasil. Esta foi a segunda reunião da FPA com autoridades federais para pedir providências urgentes em relação ao problema. Na semana passada, os parlamentares estiveram com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o advogado-geral da União, Luis Adams.

Moreira disse que a Frente Agropecuária foi ao STF levar ao conhecimento do ministro Peluso os absurdos que estão sendo praticados no Brasil e o desrespeito às decisões do próprio tribunal, principalmente no que se refere à criação de novas terras indígenas ou ampliação daquelas já existentes. Ele citou o caso de Rondônia, onde o governo federal, por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio), está trabalhando para ampliar a reserva indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.

“Isso é um absurdo! A mesma coisa está acontecendo com as terras quilombolas, o que está criando uma insegurança jurídica no campo muito grande”, denuncia o parlamentar rondoniense. De acordo com Moreira Mendes, o presidente do Supremo se mostrou surpreso e perplexo com as informações levadas pelos parlamentares. “Ele (Cézar Peluso) nos disse categoricamente: ‘Nós no STF não sabíamos disso!’”, relatou Moreira.

Competência

Para o deputado, a reunião no Supremo Tribunal Federal foi mais um passo importante na estratégia da Frente Agropecuária de levantar o debate nacional sobre a criação e ampliação indiscriminadas de terras indígenas. O objetivo, segundo ele, é devolver ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre o tema. “Já estamos pedindo audiência com o procurador-geral da República e, ao mesmo tempo, discutindo esse problema aqui no âmbito da Câmara dos Deputados, porque há um exagero. Nós não temos mais índios para isso. O Brasil tem hoje 16% do seu território ocupado com terra indígena. Será que ainda tem tanto índio assim para continuar criando terra indígena, como acontece hoje?”, questiona Moreira Mendes.

Na avaliação do presidente da FPA, “há interesses escusos de outros países e maus brasileiros por trás dos movimentos de criação e ampliação de reservas indígenas”.

Fonte: Claudivan Santiago – Assessor de Imprensa