Nos próximos dias, até o final deste mês, o Ministério do Planejamento publicará , no Diário Oficial da União, a instrução normativa sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros do Governo Federal. Anteriormente prevista pela Secretaria Estadual de Administração para acontecer neste domingo, 15, a publicação não ocorreu.
De acordo com o secretário de Administração de Rondônia, Rui Vieira, apesar da publicação não ter sido feita nesta data, o processo de transposição está dentro do prazo fixado pelo Ministério do Planejamento, inclusive quanto a divulgação da instrução normativa.
Segundo Rui Vieira, houve um equívoco em relação a data de 15 de janeiro, pois o cronograma do Governo Federal estabelece que é a partir desta data que a instrução será publicada, e não especificamente neste dia.
Rui Vieira explicou que o secretário de recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, falou com ele pelo telefone na sexta-feira ,13, e reafirmou o compromisso de publicar a instrução normativa até o final deste mês, dentro do cronograma pré-estabelecido.
Cícero Evangelista, que acompanha o processo de transposição desde o início, esteve em Brasília na quarta-feira da semana passada e obteve do Ministério do Planejamento a mesma garantia dada a Rui Vieira.
Na conversa que teve tanto com Cícero quanto com Rui Vieira, o secretário Duvanier fez questão de ressaltar que os técnicos do Planejamento estão empenhados em finalizar a instrução normativa para publicação no Diário. Antes desta medida, Rui e Cícero, bem como os demais técnicos envolvidos no processo, deverão ter em mãos uma minuta, um esboço, para análise.
OTIMISMO
Na Sead, o clima é de otimismo, com a certeza de que a instrução normativa sairá nos próximos dias e que o processo de transposição será concluído rigorosamente dentro do prazo de 18 meses anteriormente fixado.
Até junho de 2013, acredita Rui Vieira, todos os 20.702 servidores que optarem pela transposição e tiverem o pedido deferido estarão integrando os quadros do Governo Federal. Desses, pelo menos oito mil já poderão se aposentar pela União. Com a transposição, a folha de pagamento do Estado cai de R$ 175 milhões para R$ 108 milhões.
De imediato, o Governo do Estado passará a economizar R$ 66,5 milhões/mensais ou R$ 885 milhões anuais.
Fonte: Tudo Rondônia
