Presidentes do Sindsaúde e Comissão Intersindical esclarecem sobre transposição a servidores da Agevisa

Representantes do Sindsaúde, e da Comissão Intersindical estiveram esta semana no auditório da Agevisa – Agência de Vigilância Sanitária do Estado – esclarecendo junto a servidores da agência vários pontos duvidosos referentes à transposição. A expectativa geral dos servidores é, principalmente, a publicação das Normativas de enquadramento dos servidores por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a Normativa ainda está na assessoria jurídica do Planejamento, mas encontra-se pronta, esperando apenas parecer jurídico. Com o falecimento do coordenador de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, assumiu o cargo interinamente Marcela Tapajós, que, em contato com os sindicatos e a comissão disse que a publicação, por hora ainda não tem prazo.

Caio Marin e representantes da Comissão têm ido a Brasília a cada quinze dias e, junto com a Bancada Federal, realizado visitas de trabalho junto ao Ministério do Planejamento e cobrando a efetivação da interina ou sua substituição com outra nomeação. “A indefinição em torno da titularidade da pasta tem sido um empecilho para a não publicação da Normativa, por isso estamos cobrando a efetivação da substituta ou a nomeação de outro técnico para o lugar de Duvanier”, ressaltou Caio.

O presidente da Comissão Intersindical, Cícero Evangelista, disse aos servidores que a questão do enquadramento dos servidores contratados a partir de 1981 já havia sido pacificado pelo ex-secretário Duvanier e que não há motivos para dúvidas sobre essa questão. Cícero também esclareceu que a Normativa também vai garantir o enquadramento dos servidores demitidos no Governo Bianco, se contrapondo a uma declaração do ex-governador Ivo Cassol de que os demitidos ficariam de fora. “Esse foi o entendimento do STJ”, ressaltou o sindicalista.

Ao todo, segundo o presidente da Comissão Intersindical, serão publicadas três Instruções Normativas pelo Governo Federal. “Cada uma dessas instruções visa atender públicos diferentes, por exemplo, aposentados e pensionistas, militares e o pessoal civil que ainda está na ativa aguardando somente a transposição para requerer aposentadoria”, explicou.

Ao finalizar, Cícero elogiou a postura de Caio Marin, que muito tem trabalhando na questão da transposição, levando em conta que a incorporação de servidores estaduais aos quadros da União vai significar uma economia de aproximadamente R$ 50 milhões mensais aos cofres do Governo de Rondônia.

Fonte: Assessoria