A Comissão Parlamentar Processante (CPP) notificou a maior parte dos deputados denunciados na Operação Termópilas, desenvolvida pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Os que já receberam as notificações têm agora um prazo de cinco sessões para apresentar a defesa. Depois disso o relator, deputado Edson Martins (PMDB), poderá finalizar o relatório que será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente ao plenário.
Já receberam a notificação os deputados Epifânia Barbosa (PT), Ana da Oito (PT do B), Euclides Maciel (PSDB) e Zequinha Araújo (PMDB). O presidente afastado pela Justiça, Valter Araújo (PTB) será notificado por edital. O presidente da CCJ, deputado Eurípedes Lebrão (PTN), disse na manhã desta terça-feira (27) que a apresentação da defesa é essencial para que nenhum inocente seja condenado. “Mas precisamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou.
O deputado Lebrão adiantou que a assessoria da CPP realizou diligências nas residências dos deputados e também nos gabinetes, para entregar as notificações. Ocorre que alguns parlamentares estão viajando. Mesmo assim, segundo Lebrão, as atividades da comissão prosseguem em ritmo acelerado. O parlamentar lembrou que a Polícia Federal desenvolveu um trabalho investigativo de quase um ano antes de desenvolver a Operação Termópilas. Lembrou, ainda, que os inquéritos foram instaurados no Tribunal de Justiça de Rondônia, mas o resultado do julgamento ainda deve demorar.
“Isso demonstra que o trabalho da CCJ não pode ser executado do dia para a noite. O prazo de defesa deve ser respeitado, como determina o regimento da Câmara Federal. A Constituição também determina o direito à defesa. Estamos desenvolvendo um trabalho sério, observando a legislação. Nos inteiramos do que dizem os processos. É uma grande quantidade de documentos”, destacou o deputado Lebrão.
Fonte: Decom ALE
