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Às 15:00 horas desta terça-feira ocorreu a última reunião agendada do dia, na Advocacia Geral da União, entre os parlamentares, diretores dos Sindicatos e o ministro chefe da AGU, Luís Inácio Adams. O ministro disse que há grandes possibilidades de apresentar o parecer final sobre quem será contemplado com a Transposição até a próxima sexta-feira. Segundo ele ainda faltam documentos a serem encaminhados pelos Ministérios da Fazenda e Planejamento – a ministra Miriam Belchior garante que envia esses dados até amanhã, por isso, o novo prazo.
O senador Ivo Cassol afirmou que não acredita no parecer para esta semana, uma vez que a burocracia de Brasília vai complicar um pouco o envio dos documentos e parecer final por parte da AGU, e uma análise criteriosa como essa não é feita em um dia. Luis Inácio Adams garantiu que não há dúvidas sobre a efetivação da Transposição até o ano de 1.987 para servidores civis, e até 1.991 para os militares. Os senadores Raupp e Cassol concordaram que muitas dúvidas foram tiradas após o envio de documentação do Estado comprovando que a União bancava os servidores até o ano de 1.992. Além desses dados, um parecer de um ex-ministro do STJ também foi anexado ao processo na AGU, favorecendo os servidores no processo.
A dúvida ainda persiste quanto aos aposentados, uma vez que não há garantia de que a União irá bancar a diferença do que deixou de ser recolhido para o IPERON em governos passados. “Tanto a ministra do Planejamento quanto o ministro da AGU não confirmaram que os aposentados serão beneficiados, eu já alertei sobre isso no passado e não acreditaram, até me criticaram por isso, mas até agora ninguém garantiu a transposição para eles”, disse Cassol.
Ao final da reunião os parlamentares e líderes sindicais que deixavam o prédio foram surpreendidos por um grande protesto na entrada da AGU com a presença de centenas de servidores que cantavam o hino de Rondônia. Portando faixas e cartazes os servidores bloquearam o acesso ao prédio e gritavam palavras de ordem pedindo a transposição. Mesmo o movimento sendo pacífico, seguranças impediram a entrada dos servidores e policiais militares precisaram coordenar o trânsito na região, que ficou ainda mais complicado devido aos 21 ônibus estacionados na avenida em frente à AGU.
Fonte: Sindsaúde
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