Moreira Mendes quer legislação moderna para seguros no país

Em audiência pública da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado, na Câmara dos Deputados, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) falou sobre o seu Projeto de Lei 8034/10, que atualiza as normas para o setor no país.

A proposta de Moreira, apensada ao PL 3555/04 que é o foco de discussão da comissão, aborda temas importantes para o consumidor e para as seguradoras como:  a eficácia e os riscos do contrato, o pagamento de prêmios, os seguros em favor de terceiros, seguros cumulativos, formação do contrato, entre outros.

“Queremos construir algo que atinja o senso comum, que possa ajudar o país a ter uma legislação mais moderna para a área de seguros”, afirmou o parlamentar. “Aproveitei tudo que foi discutido, que aprendi durantes todos esses anos na Câmara sobre o assunto para criar um projeto de lei que achava adequado”.

Relator da Comissão Especial, o deputado Armando Vergílio (PSD-GO) agradeceu a participação. Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (FENACOR), o parlamentar reafirmou a necessidade de uma legislação mais atual.

“O mercado de seguros brasileiros tem que fazer uma legislação moderna. Com certeza iremos analisar com bastante cuidado as sugestões e propostas apresentadas. Me coloco a disposição para mais críticas, sugestões para chegarmos a um grande projeto que atinja a população brasileira e ao mercado”, afirmou Vergílio.

Também participaram da audiência pública o Luciano Portal, superintendente de Seguros Privados (SUSEP), o advogado especialista na área Ernesto Tzirulnik e Robert Bittar, presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros.

Fonte: Assessoria