Reflexão aos advogados de Rondônia, por José Viana e Marcos Alves

Prezados Advogados, Advogadas, Defensores Públicos, Procuradores Federais, Estaduais e Municipais, diante do atual quadro Institucional que assistimos, a sociedade de Rondônia nos convoca a refletirmos nossa função Constitucional enquanto advogados. Como operadores do direito, temos o dever profissional de nos posicionarmos em defesa das prerrogativas e do direito ao contraditório e da ampla defesa de todo e qualquer cidadão, direitos Constitucionais de Primeira Geração, pilares Republicanos conquistados com muito sacrifício por toda Sociedade Brasileira.  Como Advogados, temos o dever de refletir e expressar nosso entendimento. Nossa história, construída pelo sacrifício de brasileiros comprometidos com a solidificação de uma sociedade livre, justa e democrática, nos precede. Nossos patronos, Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, Rui Barbosa, Sobral Pinto e tantos outros brasileiros que lutaram e marcaram a história Republicana da nossa honrada OAB,  precisam ser recordados e aclamados como exemplos a serem seguidos e observados nesse momento de reflexão. Estamos assistindo o desgaste e exposição da nossa Honrada Ordem dos Advogados do Brasil Rondônia, quando, acontecimentos que envolvem alguns poucos colegas, acabam, antecipadamente, refletindo e atingindo a imagem da nossa Instituição (OAB/RO). Observamos calados, colegas que hoje atuam na direção e condução da Instituição, diante das ordens judiciais, mandados de busca em escritórios de advogados e acontecimentos que circulam na mídia, serem lançados ao escrutínio público antecipado, ferindo consagrados princípios constitucionais já declinados, gerando descredito Institucional, colocando a OAB/RO em posição defensiva diante da Sociedade e das Instituições Públicas, algo por demais temerário, fatos que nos impele a reflexão. Já se observa, em vários seguimentos da sociedade, o desgaste desnecessário que vem sofrendo nossa OAB/RO, desgaste e exposição que poderiam ter sido evitados, pois em prelúdios antecipados, anunciou-se. Precisamos, nobres colegas, em nossas reflexões,  nos perguntarmos: A quem pertence a OAB ? A História da OAB responde, Pertence a toda Sociedade, é Instituição/Instrumento de Defesa Cívica e Republicana de todo cidadão. Nossa Instituição - Ordem dos Advogados do Brasil Rondônia (OAB/RO), não possui unicamente ou exclusivamente caráter, classista, sindical e fragmentário, muito menos caráter econômico, possui obrigações sociais e legais na defesa das garantias individuais da Sociedade e das garantias das prerrogativas de TODOS seus membros.   Prezados Colegas, ao refletir, rememorize vosso juramento, reflita sobre vossa honrada função social como profissional da advocacia, observe a dignidade e comprometimento que carregamos sobre os ombros, acunhada e esculpida pelo Múnus Público inerente aos operadores do direito, característica que laureia nossa tão honrada profissão. Nesse momento que somos convocados pela sociedade para votarmos nessa tão esperada e necessária eleição da OAB/RO, precisamos muito refletir, pois o voto é sinônimo de alternância do “poder”, renovação de ideias, razão da nossa Democracia e da nossa Liberdade de Expressão. Caros colegas, devemos refletir e nos posicionar diante do estado de coisas que se apresenta no cenário Institucional. Seu voto é o reflexo da nossa sociedade, da nossa profissão e do nosso comprometimento com nossa Instituição. Não desperdice seu voto, pois ele poderá ser determinante para a ADVOCACIA no Estado de Rondônia e no Brasil. A História do Brasil guarda relações intimas e estreitas com a História da OAB, pois em todos os momentos a voz da OAB ecoou em favor da Sociedade Brasileira. Mesmo quando limitada por interesses individuais, a Instituição em nível da Federação, possui seu valor histórico amplamente reconhecido por toda Sociedade, pois sempre se posicionou em benefício do Cidadão e da Democracia. Prezados colegas, vote consciente, reflita, pois só nossa classe unida poderá dar prosseguimento aos memoráveis feitos da nossa Honrada, Digna e Republicana Instituição Democrática. Advogados, somos o único instrumento que tem o “poder–dever” de mudar o que deve ser mudado, assim, é hora de reflexão, vote com dignidade e independência, vote em favor da Sociedade e da OAB/RO, pois esse deve ser o compromisso do profissional advogado com a Sociedade e com a Instituição que nos representa.

Um novo tempo nos espera.

José Viana Alves

Marcos Alves

Advogados