Cigarros, artigos de cama, mesa e banho lideram em apreensões

De acordo com a Delegacia da Receita Federal, pelo menos 1,4 mil pessoas passam diariamente pelo posto de fiscalização do órgão em Guajará-Mirim (RO), principal porta de entrada de produtos importados da Bolívia no estado. Entre as principais apreensões, segundo Raquel, estão cigarros, artigos de cama, mesa e banho, combustível e CDs e DVDs virgens.

A delegada da Receita Federal em Porto Velho, Raquel Patrícia, explica que comerciantes que conseguem burlar a fiscalização e entrar no estado com produtos não declarados, a apreensão pode ser feita no próprio estabelecimento. “Em caso de suspeitas, realizamos inspeções no próprio estabelecimento e, caso seja comprovada a irregularidade, a mercadoria é apreendida", afirma Raquel.

Os veículos que transportam mercadoria irregular também estão sujeitos a apreensão, exceto quando comprovado que o proprietário do veículo não é o mesmo responsável pela carga, segundo a delegada.

Os produtos apreendidos são recolhidos ao depósito da Receita Federal em Porto Velho, os que não são regularizados dentro do prazo, são destinados ao descarte, doação, leilão ou incorporação.

Para que possa ser doado, o produto como brinquedos, medicamentos, bebidas, e perfumes, por exemplo, devem passar por inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas devido ao alto custo gerado pelo procedimento. “Às vezes a quantidade é pequena, e não compensa para a Receita investir um alto valor em uma inspeção”, argumenta Raquel, justificando a motivo destes produtos serem destruídos e não doados.

Para o leilão, são encaminhadas a apreensões que geram interesse de compra , como peças automotivas, veículos, CDs e DVDs virgens. Em 2012, dois leilões foram realizados pelo órgão.

Já o combustível apreendido, por exemplo, é destinado a órgãos públicos, a título de incorporação. O mesmo acontece com veículos e materiais de escritório.

Fonte: G1/Rondônia